Devido ao novo reajuste nos benefícios, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão eufóricos. Nos últimos dias, o Governo Federal confirmou que o aumento sairá do papel, e apesar dos rumores sobre manter o valor dos recursos, as aposentadorias serão intocáveis.
As tais especulações apontam que o governo brasileiro não incrementará os benefícios concedidos pelo INSS, deixando de atrelar o reajuste ao salário mínimo. Inclusive, segundo a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, as aposentadorias não sofrerão alterações no momento. Isso porque a pasta vem estudando a proposta de cortes de gastos, podendo mudar significativamente as pensões.
Afinal, haverá ou não um reajuste nas aposentadorias?
Vale mencionar que o aumento nos valores das aposentadorias e demais auxílios do INSS é garantido por lei, uma vez que o piso previdenciário é igual ao salário mínimo. Ou seja, atualmente, nenhum segurado pode receber uma pensão inferior a R$ 1.412,00. Além disso, se levarmos em conta as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, que é usado como base para o reajuste dos benefícios da Previdência Social, acredita-se que a aposentadoria em 2025 suba para:
| Faixa do benefício | 2024 | 2025 |
| Faixa 1 (salário mínimo) | R$ 1.412,00 | R$ 1.508,66 |
| Faixa 2 | R$ 1.555,00 | R$ 1.616,89 |
| Faixa 3 | R$ 2.074,20 | R$ 2.155,86 |
| Faixa 4 | R$ 2.592,75 | R$ 2.694.82 |
| Faixa 5 | R$ 3.111,30 | R$ 3.233,79 |
| Faixa 6 | R$ 3.629,85 | R$ 3.722,75 |
| Faixa 7 | R$ 4.148,40 | R$ 4.311,71 |
| Faixa 8 | R$ 4.666,95 | R$ 4.850,68 |
| Faixa 9 | R$ 5.185,50 | R$ 5.389,64 |
| Faixa 10 | R$ 5.704,05 | R$ 5.928,61 |
| Faixa 11 | R$ 6.222,60 | R$ 6.467,57 |
| Faixa 12 | R$ 6.741,15 | R$ 7.006,54 |
| Faixa 13 | R$ 7.259,70 | R$ 7.545,50 |
| Faixa 14 | R$ 7.778,25 | R$ 8.084,47 |
| Faixa 15 (teto) | R$ 7.786,02 | R$ 8.092,54 |
Corte de gastos vai sair do papel?
Antes de entrarmos em detalhes, vale lembrar que, nos dias de hoje, todos os benefícios do INSS devem pagar uma quantia mínima, baseada no salário mínimo. Sendo assim, quando o montante é reajustado, algo que acontece uma vez por ano, o piso previdenciário também sobe. No entanto, como mencionado anteriormente, há rumores de que o Governo Federal mude essa norma.
Como informado pela ministra Simone Tebet, algumas mudanças nos recursos do INSS estão sendo debatidos internamente por técnicos da pasta. Vale frisar que tudo ainda é muito substancial e, portanto, nenhuma decisão foi tomada ainda. Porém, a chefe do Ministério do Orçamento e Planejamento admite que há necessidade de revisão de gastos. Sendo assim, mesmo que tenha descartado alterações nas aposentadorias, os benefícios temporários como auxílio-doença e salário-maternidade podem ser mexidos.
Além disso, Tebet ressaltou que a revisão de gastos é analisada com urgência, uma vez que o Governo Federal constatou uma queda na arrecadação tributária. Em outras palavras, menos dinheiro está entrando nos cofres, não atingindo as expectativas dos economistas. Para contornar o problema, a pasta estuda a possibilidade de modernizar os benefícios previdenciários — não relacionados à aposentadoria — e trabalhistas.
De acordo com a ministra, os técnicos do Ministério analisam como modificar os auxílios atrelados às políticas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial do PIS/Pasep e até mesmo o seguro-desemprego. Todavia, resta aguardar os novos desdobramentos sobre o tema para cravar alguma mudança.
