O pente-fino que vem sendo realizado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem ficado cada vez mais intenso, visto que o Governo Federal tem buscado identificar fraudes e assegurar que o auxílio chegue apenas para os que realmente precisam, neste caso os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Lembrando que a revisão minuciosa do BPC tem como principal objetivo mitigar irregularidades que afetam a distribuição justa do recurso. Ou seja, o foco é garantir que os montantes sejam direcionados corretamente e, consequentemente, fortalecer a transparência do processo de repasse.
Em linhas gerais, trata-se de um esforço mais amplo do governo brasileiro para otimizar a aplicação dos recursos públicos, como é o caso do BPC, evitando depósitos indevidos e melhorando o controle sobre os critérios de elegibilidade do auxílio.
Como escapar da revisão?
O primeiro passo é verificar se você precisa realizar a atualização cadastral do BPC. Para isso, basta seguir o guia a seguir:
- 1. Primeiramente, acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- 2. Agora, informe o número do seu CPF na opção “Consulta“;
- 3. Por fim, basta verificar se há necessidade de atualizar o cadastro.
Pente-fino: como ele é feito?
- 1. Convocação
Os beneficiários identificados com possíveis benefícios concedidos de forma irregular são notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar documentos e esclarecer eventuais dúvidas. A convocação pode ser encaminhada via Correios, SMS ou pelo Meu INSS. Também é possível receber o aviso durante o saque do benefício no caixa eletrônico, por meio de mensagem automática.
- 2. Processo de análise
No decorrer da verificação cadastral, são analisados documentos, cadastros e informações para confirmar a existência das condições que justificavam a concessão do BPC. Logo, caso seja notificado e não apresente a documentação exigida pelo INSS, o seu auxílio poderá ser cancelado. Sendo assim, é de suma importância manter seus dados atualizados na autarquia previdenciária e ter em mãos os laudos médicos que comprovem a incapacidade, se for o caso.
Quem não vai passar pela revisão?
Vale frisar que nem todos os segurados que recebem algum recurso do INSS, como aposentadoria, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o próprio BPC, serão obrigados a passar pelo pente-fino. Abaixo, veja a lista de beneficiários que estão desobrigados:
- 1. Aposentados por invalidez diagnosticados com HIV;
- 2. Segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença há mais de 15 anos e tenham no mínimo 55 anos de idade;
- 3. Aposentados por incapacidade ou pensionistas incapacitados com mais de 60 anos de idade.
Portanto, se você faz parte de um desses grupos e mesmo assim foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o benefício recebido, a orientação é buscar uma equipe especializada em direito previdenciário para assegurar os seus direitos.
