O benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está disponível para mulheres que são chefes de família. Apesar de não ser costumeiro a obtenção do benefício, a mulher tem o direito assegurado pelo governo, além dos aposentados e pensionistas. Assim como esses, as mulheres também devem se enquadrar em requisitos básicos.
Para mulheres chefes de família, o recebimento do INSS pode ser realizado por um determinado período de tempo ou ser até mesmo definitivo. O benefício pode estar incluso como salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária, por exemplo.
Além desses benefícios, o auxílio-reclusão também pode ser pago para mulheres que eram responsáveis pelo sustento da família e que foram privadas de sua liberdade e cumprem pena. A modalidade deve ser solicitada apenas para quem não possui vínculo empregatício, como mulheres donas de casa.
Apesar do benefício ser destinado às mulheres chefe de família, é importante lembrar que trabalhadoras domésticas, mesmo tendo muito trabalho no dia a dia, não possuem o benefício assegurado e podem optar por contribuir ou não para o INSS por meio da categoria de segurado facultativo.
Como solicitar benefício para mulheres chefes de família
Para solicitar o benefício, tanto mulheres que são donas de casa quanto homens que ocupam essa função de provedor familiar, devem se cadastrar no aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS). A solicitação também pode ser feita pelo site do INSS.
Caso não consiga realizar o cadastro através da internet, é possível solicitar ao número 135, central do INSS, a solicitação. O cadastro ficará disponível somente quando o contribuinte realizar o primeiro pagamento no dia determinado. O cadastro está aliado à Previdência Social, alinhado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em caso de dúvidas, é possível solicitar atendimento no próprio aplicativo do “Meu INSS”.
