O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas funções laborais. O processo para solicitar esse direito exige atenção a alguns detalhes, incluindo a apresentação de documentos e a realização de uma perícia médica.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é destinado aos segurados do INSS que, por motivo de doença ou acidente, estejam impossibilitados de trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos. O benefício tem como objetivo garantir uma renda mínima durante o afastamento temporário das atividades laborais.
Quem tem direito ao benefício?
O benefício é voltado para trabalhadores formais, contribuintes individuais e facultativos do INSS que comprovem incapacidade temporária para o trabalho. É necessário estar em dia com as contribuições ao INSS e cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves, previstas em lei, que dispensam o período de carência.
Como solicitar o auxílio-doença?
A solicitação do auxílio-doença começa com a obtenção de um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho. Esse documento deve ser emitido por um profissional de saúde, e, preferencialmente, acompanhado por exames médicos, prontuários de internação e receitas de medicamentos.
Após reunir os documentos, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no site do Meu INSS ou pela Central 135. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará a documentação apresentada e a condição de saúde do requerente.
Documentos necessários para o pedido
Para garantir que a solicitação seja aceita, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e CPF, como RG ou CNH.
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS, como carnês.
- Declaração do empregador indicando a data do último dia trabalhado (para empregados formais).
- Exames, laudos e atestados médicos que comprovem a condição de saúde e a necessidade de afastamento.
Resultado da perícia e concessão do benefício
Após a realização da perícia, o INSS analisará a solicitação e emitirá um parecer sobre a concessão do auxílio-doença. O resultado pode ser consultado no portal Meu INSS ou na Central 135. Caso o pedido seja aprovado, o benefício será depositado na conta informada pelo segurado.
Se o auxílio for negado, o trabalhador tem o direito de recorrer, apresentando novos documentos ou solicitando uma reavaliação.
Planejamento e acompanhamento são essenciais
Manter os documentos médicos organizados e estar atento aos prazos e exigências do INSS são passos fundamentais para garantir o acesso ao auxílio-doença. Esse benefício é uma segurança para trabalhadores que precisam se afastar temporariamente do mercado de trabalho, assegurando estabilidade financeira durante o período de recuperação.
