A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que executam suas atividades em condições que podem ser perigosas à saúde. Este benefício reduz o tempo necessário de contribuição, reconhecendo o impacto das condições laborais adversas. Profissionais em contato com elementos insalubres, como químicos ou radiações, são frequentemente elegíveis.
Categorias como enfermeiros, eletricistas e operários da construção civil estão entre aqueles que podem se beneficiar, uma vez que suas ocupações geralmente envolvem exposição a diretrizes de risco estabelecidas por normas de segurança no trabalho.
Alterações trazidas pela Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência de 2019 implementou mudanças significativas nas regras para a aposentadoria especial. Anteriormente, o tempo de contribuição era o único requisito, variando entre 15 a 25 anos conforme o grau de risco.
Atualmente, foi instituída uma idade mínima, além da necessidade de agregar pontos, que são calculados ao combinar idade e tempo de serviço especial.
Este novo sistema de pontuação varia de acordo com o nível de risco da função desempenhada, estabelecendo diferentes requisitos para a concessão do benefício.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Para receber a aposentadoria especial, é imperativo comprovar a exposição a condições insalubres. Apenas pertencer a uma profissão de risco não é suficiente. As categorias geralmente elegíveis incluem:
- Trabalhadores de saúde: expostos a agentes biológicos.
- Profissionais da construção civil: que enfrentam perigos físicos e químicos.
- Eletricistas: que operam com alta tensão.
- Motoristas: que trabalham sob condições extenuantes.
A comprovação se dá por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha a exposição a fatores de risco.
Novo cálculo do benefício
Após a reforma, a forma de calcular o benefício foi alterada. Antes, a média dos 80% maiores salários era considerada, agora todos os salários entram no cálculo. Isso tende a reduzir o valor final da média salarial utilizada para o benefício.
O benefício começa em 60% dessa média, com incrementos para cada ano que ultrapassa os 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Essa alteração frequentemente resulta em valores de aposentadoria mais baixos.
Para mais detalhes e informações, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
