Nos últimos dias, o Instituto Nacional do Seguros Social (INSS) vem convocando os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam se inscrever ou atualizar seus dados cadastrais. A medida faz parte de um pente-fino do auxílio pelo Governo Federal. No fim de julho, foram publicadas normas mais rígidas para liberação e revisão do recurso.
De acordo com as novas regras, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que atualizar os dados dentro dos seguintes períodos:
- 1. Em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes;
- 2. Em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
Vale ressaltar que o CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em programas governamentais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, e o próprio BPC.
Como consultar a minha situação?
Para que os beneficiários continuem recebendo o BPC sem interrupções, o INSS disponibilizou no site e no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) a opção para conferir se terão que se inscrever ou atualizar o CadÚnico. Para a consulta, não são exigidos login e senha, basta usar o número do CPF.
Caso a pessoa do CPF informado precise atualizar o cadastro para continuar sendo contemplada pelo BPC, ela será orientada a procurar pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua cidade — para verificar o endereço mais próximo de sua residência, basta clicar neste link.
Atente-se para não ser vítima de golpes
Além de consulta pelo sistema, o INSS começou, em 1º de agosto, a enviar mensagens push pelo app Meu INSS para os segurados do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. A notificação também vem sendo feita por meio de carta pelos Correios, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento, pelo número (11) 2135-0135.
Dessa forma, fica o alerta: o INSS não pede dados nem biometria facial para os contemplados pelo BPC. A autarquia previdenciária apenas encaminha a pessoa a comparecer ao CRAS. “Os documentos deverão ser apresentados no CRAS e não a terceiros“, informa o instituto.
Além dos segurados do BPC, os que estão recebendo o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por longo período também estão sendo notificados.
Convocação por lotes
O INSS sugere que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro, visto que a consulta de dados será feita por lotes. Neste primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão chamadas para ir ao CRAS e realizar a inscrição no CadÚnico. Ao todo, 1,25 milhão de brasileiros passarão pela revisão, como informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
