O décimo terceiro salário, ou gratificação natalina, é um benefício adicional concedido aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Instituído em 1962, é um valor extra correspondente a um mês de salário, pago anualmente, com o objetivo de aumentar o poder de compra do trabalhador no fim de ano.
Este direito é garantido a todos os trabalhadores formais, independentemente do tempo de serviço prestado ao longo do ano. O valor do décimo terceiro salário pode ser integral ou proporcional aos meses trabalhados, desde que o período de trabalho em cada mês seja superior a quinze dias.
Dessa forma, um funcionário que trabalhou durante o ano todo receberá o valor total, enquanto aqueles que ingressaram na empresa ao longo do ano terão o valor calculado proporcionalmente.
Como é calculado o décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro salário baseia-se no valor do último salário bruto do trabalhador, geralmente o de novembro. Para determinar o valor a ser pago, divide-se o salário por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.
Além do salário base, verbas adicionais como horas extras, comissões e outros adicionais de natureza salarial devem ser incluídos no cálculo.
A gratificação é paga em duas parcelas. A primeira parcela, que não sofre nenhum desconto, corresponde a metade do salário bruto, enquanto a segunda conta com deduções de Imposto de Renda e INSS. Caso o trabalhador tenha recebido aumento salarial durante o ano, o valor mais elevado é considerado para o cálculo.
Adicionalmente, cada dependente do trabalhador gera uma dedução no Imposto de Renda, reduzindo o valor dos descontos aplicados.
Descontos aplicados na segunda parcela do décimo terceiro
A segunda parcela do décimo terceiro, a ser paga até 20 de dezembro, está sujeita a descontos obrigatórios. Inicialmente, calcula-se o desconto do INSS com base no último salário bruto do trabalhador.
Em seguida, aplicam-se as deduções do Imposto de Renda, que variam conforme a faixa salarial, e são ajustadas por eventuais deduções por dependente.
