Caso você more com uma pessoa com mais de 75 anos, saiba que o governo espanhol está oferecendo um benefício no valor de 2.250 euros (equivalente a R$ 15,5 mil). No entanto, para ser agraciado pelo montante extraordinário, é preciso morar na Espanha e cumprir uma série de requisitos.
Em linhas gerais, esse auxílio consiste na dedução do valor na Declaração do Imposto Sobre Rendimento (similar ao Imposto de Renda do Brasil), concedida pela Agência Tributária espanhola. Acompanhe a leitura para mais detalhes e saiba como colocar as mãos no dinheiro prometido.
Funcionamento do benefício
Para quem vive com pessoas maiores de 65 anos, o recurso é de cerca de 1.150 euros. Já no caso de quem mora com indivíduos acima de 75 anos, há um acréscimo de 1.400 euros no valor do desconto. Segundo o portal espanhol Noticias Trabajo, a ideia principal do benefício é permitir que os lares com pessoas idosas tenham ajuda para aliviar os encargos financeiros e cobrir despesas fundamentais, como alimentação e saúde.
Requisitos mínimos para conseguir os R$ 15,5 mil
- 1. Tem que ser ascendente para solicitar;
- 2. É necessário ter mais de 65 anos para a dedução geral (1.150 euros) e mais de 75 anos para a adicional (1.400 euros), à data de acumulação do imposto. Também se aplica se você tiver um grau reconhecido de deficiência de 33% ou superior;
- 3. Se você tem alguma deficiência, não importa a sua idade;
- 4. Ter vivido juntos na casa da família por no mínimo metade do ano;
- 5. O ascendente não pode ter rendimentos superiores a 8.000 euros anuais;
- 6. Caso dependam do contribuinte, mas estejam internados em centro especializado, também é possível aplicar o desconto na Declaração de Imposto de Renda;
- 7. Não se aplica aos contribuintes que declarem Imposto Sobre Rendimento superior a 1.800 euros.
Benefícios em terras brasileiras
Para aqueles que não residem na Espanha, o Brasil também oferece benefícios para cidadãos com mais de 65 anos. Isso porque, ao chegarem na terceira idade, os idosos querem aproveitar o tempo para descansar. No entanto, muitos são chefes de família e acabam gastando mais do que recebem para sobreviver. Diante deste cenário, o Governo Federal aprovou a isenção do pagamento de algumas contas para brasileiros mais velhos.
Esse direito é garantido por meio da Lei do Superendividamento, que garante a proteção de pelo menos 25% da renda mensal do idoso para que ele tenha uma vida digna e sem dores de cabeça, já que ao alcançar a terceira idade, eles ainda precisam arcar com planos de saúde, contas de luz, água, entre outras.
Para quem não sabe, a lei em questão permite que os idosos entrem no acordo de negociação de dívidas, garantindo o mínimo existencial, os débitos que:
- 1. Foram contraídos sem má-fé, ou seja, quando não havia intenção de deixar de pagar;
- 2. Dívidas de consumo: água, luz, telefone, gás, empréstimo e cartão de crédito;
- 3. Será necessário apresentar documentos que comprovem a renda atual e outras dívidas;
- 4. As empresas devem oferecer condições facilitadas para a renegociação, podendo até isentar completamente o pagamento de juros.
Além de assegurar que os juros do crédito não poderão ultrapassar o dobro da dívida original, os idosos também poderão fazer a portabilidade gratuita da dívida.
