O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), foi ampliado recentemente para atender mais de 1 milhão de novos beneficiários. A Portaria nº 792 revelou um calendário atualizado de pagamentos, com o objetivo de proporcionar uma distribuição mais eficiente dos recursos para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio.
O novo calendário foi desenvolvido para garantir que os pagamentos sejam feitos de maneira pontual e previsível. Veja as datas importantes para o recebimento dos incentivos:
- Parcela 5: 30 de setembro a 7 de outubro
- Parcela 6: 28 de outubro a 4 de novembro
- Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro
- Parcela 8: 20 a 30 de dezembro
Criado para oferecer suporte financeiro a estudantes da rede pública, o Programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência e melhorar o desempenho acadêmico dos alunos. Com a inclusão de novos beneficiários, a iniciativa promete alcançar ainda mais jovens em todo o Brasil, garantindo melhores condições para a conclusão dos estudos.
O que muda com a Portaria nº 792?
A Portaria nº 792 trouxe atualizações significativas para o Programa Pé-de-Meia. Essas mudanças incluem:
- A ampliação do número de beneficiários, passando de cerca de 3 milhões para quase 4 milhões de estudantes.
- A atualização do calendário de pagamentos, facilitando uma distribuição mais organizada e eficiente dos recursos.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Para ser beneficiado pelo Programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio em instituição pública, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter entre 15 e 29 anos;
- Manter uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Não ser reprovado no ano letivo.
Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia são feitos em diferentes momentos ao longo dos três anos do ensino médio. A estrutura dos pagamentos consiste em:
- Parcela inicial: R$ 200 para alunos que se matricularem no início do ano;
- Mensalidades: R$ 1.800, divididos em 9 parcelas de R$ 200, para estudantes com frequência escolar acima de 80% das horas letivas;
- Bônus anual: R$ 1 mil, pagos em uma única vez ao final do ensino médio, para alunos não reprovados;
- Bônus adicional: R$ 200, para os jovens que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.
Os valores serão depositados em uma conta poupança social digital, aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
