No ano que vem, os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão motivos de sobra para comemorar, visto que o Governo Federal vem planejando reajustar o valor concedido, no intuito de oferecer um alívio financeiro essencial para milhões de brasileiros.
Este reajuste está alinhado com as expectativas de elevação do salário mínimo de 2025, que deve alcançar R$ 1.502. Pensando nisso, nesta matéria, vamos destrinchar todos os detalhes sobre o aumento, os critérios para ser agraciado pelo BPC e como realizar a solicitação do benefício.
Alinhamento com o piso nacional
Antes de tudo, vale lembrar que o BPC é um dos programas sociais importantes do Brasil, cujo objetivo é garantir um auxílio financeiro para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2025, a expectativa é que o montante concedido seja reajustado para R$ 1.502. O valor está diretamente ligado ao salário mínimo previsto para o ano que vem.
O reajuste do BPC reflete o compromisso do Governo Federal em manter o poder de compra dos segurados, ajustando a quantia de acordo com a inflação e o custo de vida. Esta medida é uma das estratégias adotadas para garantir que o benefício continue atendendo às necessidades básicas dos beneficiários, sem que eles percam seu poder aquisitivo com o passar do tempo.
Onde solicitar o BPC?
O requerimento do benefício é realizado por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 — ligação é gratuita de telefone fixo. Também é possível recorrer ao site ou aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS), bem como em uma Agência da Previdência Social (APS).
Quem tem direito?
Todos os idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência têm direito ao BPC, contanto que a renda mensal familiar seja igual ou menor que 25% do salário mínimo vigente (R$ 330). Além disso, é de suma importância estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
É possível receber o BPC e a aposentadoria simultaneamente?
Indo direto ao ponto, não. Isso porque o BPC é voltado exclusivamente para aqueles que não têm condições de prover a própria renda. Em outras palavras, o benefício só pode ser liberado para aqueles na linha da miséria, incluindo idosos e pessoas com deficiência — que costumam ser as parcelas mais afetadas. Logo, as pessoas que têm essa necessidade devem entrar em contato com o INSS para ser avaliado.
O benefício é cortado ao conseguir um emprego?
Conforme a legislação brasileira, a suspensão é efetuada por um determinado momento. No entanto, caso o beneficiário saia do trabalho, ele pode voltar a receber o BPC. É muito comum os beneficiários ficarem apreensivos ao sair do programa, mas a lei garante o acesso integral ao recurso.
