Desde janeiro de 2024, uma nova lei do cartão de crédito transformou completamente o cenário financeiro no Brasil, oferecendo uma proteção que era aguardada por milhões de trabalhadores e aposentados. Esta nova legislação busca limitar os juros abusivos do crédito rotativo, uma das modalidades de crédito mais onerosas disponíveis no mercado atualmente.
As mudanças chegaram no momento certo, especialmente se levarmos em consideração que as taxas de juros do crédito rotativo chegaram a 431,6% ao ano em 2023. Contudo, muitos ainda se perguntam como exatamente essa nova lei funciona. Nas próximas linhas, vamos explorar os detalhes dessa nova regulamentação e descobrir o impacto que ela terá na vida financeira dos brasileiros.
Todos os detalhes sobre a nova lei do cartão de crédito
A nova lei do cartão de crédito tem como principal objetivo restringir a cobrança de juros exorbitantes sobre o crédito rotativo. Em outras palavras, a partir de agora, a dívida total, incluindo todos os juros e encargos, não pode mais ultrapassar o dobro do valor original da dívida. Para facilitar o entendimento, confira um exemplo: se você tem uma dívida de R$ 100, o valor máximo que você poderá pagar, mesmo com a adição de juros, será R$ 200.
Essa medida procura evitar que os consumidores caiam em uma espiral de endividamento, algo que era bastante comum com as diretrizes antigas. Vale lembrar que o crédito rotativo entra em ação quando o consumidor não paga o valor total da fatura do cartão de crédito, o que frequentemente resultava em dívidas crescentes e dificuldades financeiras a longo prazo. A implementação dessas mudanças é um passo importante para proteger os consumidores brasileiros de práticas financeiras predatórias.
O que muda na prática
A nova legislação traz várias alterações que contemplam diretamente os consumidores. Algumas das principais alterações incluem:
- 1. Limitação dos juros do crédito rotativo: agora, as dívidas não podem exceder o dobro do valor original, o que oferece mais segurança financeira;
- 2. Previsibilidade nos pagamentos: com a limitação dos juros, os consumidores podem planejar melhor seus pagamentos e evitar surpresas desagradáveis;
- 3. Maior proteção contra práticas abusivas: as instituições financeiras serão obrigadas a rever suas práticas e oferecer condições mais justas aos seus clientes.
Limitação dos juros
A limitação dos juros no crédito rotativo pode trazer vários efeitos positivos. Primeiramente, haverá uma maior clareza e transparência nas condições de crédito oferecidas pelas instituições financeiras. Consequentemente, as práticas de cobranças abusivas serão minimizadas, proporcionando aos consumidores uma experiência de crédito mais justa.
Outra potencial consequência é a adaptação do mercado às novas regras, visto que os bancos precisarão ajustar suas práticas de concessão de crédito, o que poderá resultar em uma oferta diversificada de produtos financeiros com condições mais vantajosas. Ainda que essa mudança possa resultar em uma inicial desaceleração na oferta de crédito, a longo prazo, ela deve promover um mercado financeiro mais saudável e competitivo.
