Os brasileiros que sofrem com certas doenças foram surpreendidos com uma decisão: agora, podem incluir informações sobre sua condição de saúde na carteira de identidade. No entanto, essa medida não vale para todo o país. Essa mudança foi proposta para oferecer maior visibilidade e um atendimento mais ágil e prioritário para aqueles que possuem condições de saúde específicas.
O projeto de lei foi criado pelo Professor Wendel Mesquita, do partido Solidariedade, e aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo principal é promover atenção integrada a pessoas que sofrem com doenças raras e facilitar o atendimento prioritário delas em diversos ambientes.
Benefícios da nova carteira de identidade
Com a nova Carteira de Identidade Nacional, os brasileiros com doenças especificadas terão uma série de benefícios, incluindo:
- Identificação clara: A nova carteira permitirá identificar facilmente as pessoas que possuem deficiências ou sofrem de doenças graves.
- Atendimento prioritário: Esses cidadãos terão prioridade em hospitais, clínicas, escolas e outros serviços públicos e privados.
- Facilidade de acesso a serviços: A nova identificação facilitará o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) está chegando para substituir a Carteira de Identidade, o famoso “RG”, e a solicitação já está disponível para todos os brasileiros. Embora não seja obrigatória em todo território brasileiro ainda, até 2032 a troca completa deverá ser realizada.
Passo a passo para obter a nova CIN:
- Documentos necessários: Certidão de nascimento ou certidão de casamento.
- Presença de representantes legais: Menores de 16 anos precisam comparecer acompanhados de um representante legal.
- CPF regularizado: É essencial que o CPF esteja em situação regular.
Após a apresentação e verificação dos documentos necessários no órgão emissor, o cadastro será validado no Gov.br, e o prazo para a retirada da versão física será informado.
