Na noite da última quarta-feira (5), Bruno Risch Fagundes de Oliveira, juiz substituto da Justiça Federal da 4ª Região, concedeu liminar que suspende o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra de 300 mil toneladas de arroz importado. O leilão foi marcado para quinta-feira (6) pelo Governo Federal por conta do risco às plantações e escoamento provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS) — o maior produtor nacional do alimento.
O juiz destaca que o RS é o maior produtor de arroz do Brasil e que os estragos causados pelas tempestades “devem comprometer a produção local de arroz”, mas afirma que a previsão sobre o efeito prejuízo à produção ou escoamento do grão não é “conclusiva”.
“Como se observa, não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local, o que evidentemente encontraria melhor solução em outras medidas que não a importação de arroz. A propósito, a importação, conforme o Aviso de Leilão, prevê entrega somente em setembro de 2024“, diz Oliveira na liminar.
Além disso, ele ressalta que não está totalmente vedada a importação de arroz, mas que “é prematuro agendar o leilão, tendo em vista a ausência de comprovação de que o mercado de arroz nacional, composto pela produção nacional e pelas importações no mercado privado, sofrerá o impacto negativo esperado pelo Governo Federal em razão das enchentes que acontecem no Rio Grande do Sul, sobretudo quando os próprios entes estatais locais dizem o contrário”.
Vale mencionar que a ação foi movida pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Felipe Camozzato (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS). Inclusive, até o momento, devido a decisão de Oliveira, o governo brasileiro não divulgou uma nova data para o leilão.
Importância do Rio Grande do Sul na produção brasileira
O desastre natural que devastou o RS deve causar impactos ainda maiores, principalmente nos preços de produtos fundamentais na mesa dos brasileiros. Depois que as águas começaram a baixar, os prejuízos passaram a ser contabilizados, mas já se sabe que, desde o início das chuvas, os preços do arroz em casca subiram 13,49% no acumulado até 21 de maio, segundo o levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ligada à Universidade de São Paulo (USP).
Como mencionado há pouco, o Estado gaúcho é o principal produtor de grãos em terras brasileiras, sendo responsável por quase 70% do cereal vendido no país. Mas, além do arroz, o RS planta outras culturas que também serão impactadas, como soja, trigo e milho, bem como diversos produtos hortifruti que abastecem o próprio Rio Grande do Sul. Ainda, a pecuária é outra área importante para a economia da região, que também será afetada.
Por conta disso, a Conab sugeriu o leilão do dia 6 de junho, no intuito de comprar 263 mil toneladas de arroz importado (safra 2023/2024). Se não fosse pela liminar do juiz substituto da Justiça Federal da 4ª Região, o produto seria entregue até o próximo dia 8 de setembro.
