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Canal Consulta Pública

Governo debate futuro do Auxílio Gás e pode mudar totalmente benefício

Bruno Gama Por Bruno Gama
06/09/2024
Em Finanças
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Ao que tudo indica, o Auxílio Gás pode sofrer uma grande reformulação em 2025. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Governo Federal não planeja tratar os gastos com o benefício como uma exceção no Orçamento do ano que vem.

Durante a entrevista concedida ao programa Em Ponto, da GloboNews, Haddad revelou detalhes, afirmando que a revisão será discutida com a Casa Civil para assegurar que o investimento não seja apenas uma exceção. Nas próximas linhas, veja o que pode acontecer com o Auxílio Gás.

Auxílio Gás: quais são as mudanças estruturais pretendidas?

O anúncio da revisão do Auxílio Gás ocorre em um momento vital para o governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem enfrentando a necessidade de ajustar suas políticas fiscais. Segundo Haddad, o principal objetivo é mudar o procedimento para garantir que o programa seja financiado de forma sustentável e que não gere problemas para os cofres públicos.

O Projeto de Lei (PL) que visa implementar as mudanças estruturais propõe um aumento de recursos no Auxílio Gás de até R$ 13,6 bilhões para 2026. Além disso, o texto sugere que o investimento seja obtido por meio das receitas advindas do pré-sal, que seriam repassadas diretamente à Caixa Econômica Federal (CEF), encarregada por administrar o benefício.

Cortes no Auxílio Gás, Bolsa Família e na Farmácia Popular devem ser feitos em 2025

  • Auxílio Gás

O benefício, que subsidia a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terá uma grande redução no orçamento. O valor destinado ao programa será reduzido de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, representando uma queda de 84%.

  • Bolsa Família

O Bolsa Família figura como o principal programa de transferência de renda do Brasil. No entanto, em 2025, seu orçamento será reduzido de R$ 169,5 bilhões em 2024 para R$ 167,2 bilhões. Apesar de ser uma redução pequena em termos percentuais, seu efeito será significativo para milhões de beneficiários.

Estima-se que cerca de 128 mil famílias deixarão de receber o recurso no próximo ano. Em 2024, cerca de 20,9 milhões de brasileiros são agraciados com o pagamento mensal de R$ 600. A exclusão desses núcleos familiares pode agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade social e econômica.

  • Fármacia Popular

Outro programa de suma importância que terá reduções orçamentárias é o Farmácia Popular. A proposta de orçamento reduz os recursos destinados ao programa de R$ 5,9 bilhões neste ano para R$ 4,2 bilhões em 2025. O corte afetará principalmente a distribuição gratuita de medicamentos.

Em 2024, aproximadamente 17,6 milhões de brasileiros foram agraciados pelo programa. Contudo, estima-se que, em 2025, esse número suba para 21,6 milhões. Com os recursos reduzidos, será um grande desafio manter a qualidade e a quantidade de medicamentos vitais para atender a crescente demanda, prejudicando o acesso ao tratamento.

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