A regulamentação da reforma tributária e as alterações nas alíquotas do imposto sobre doação e herança estão gerando um aumento significativo nos tributos pagos em alguns estados brasileiros. Segundo levantamento, a reforma pode quadruplicar o valor dos tributos pagos em estados onde as alíquotas ainda não atingiram o teto de 8% estabelecido pelo Senado.
Estados como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo possuem as menores alíquotas fixas atualmente, o que significa que os contribuintes dessas regiões enfrentarão os maiores aumentos de imposto. A mudança para uma alíquota progressiva significará um aumento considerável, especialmente em estados onde essas taxas são atualmente bem inferiores ao teto.
Impactos da Reforma Tributária no ITCMD
A reforma tributária, caso seja regulamentada, modificará o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto é de competência dos estados e do Distrito Federal e passará a ser progressivo, podendo chegar a uma alíquota máxima de 8%. Em outras palavras, quanto maior o valor doado ou herdado, maior será o imposto pago.
No Amazonas, onde a alíquota atual é de 2%, as novas regras podem significar um aumento de até quatro vezes no valor do imposto pago. Em Alagoas, onde a alíquota fixa é de 2% para doação e 4% sobre heranças, o tributo pode quadruplicar nas doações e dobrar nos casos de herança. Este cenário se repete em outros estados que ainda não adotaram a progressividade ou cuja alíquota máxima está abaixo do teto de 8%.
Estados mais impactados pela Reforma Tributária
Confira a lista dos estados com as menores alíquotas fixas cobradas sobre o valor da herança:
- Amazonas: 2%
- Rio Grande do Norte: 3%
- Espírito Santo: 4%
- Alagoas: 4%
- Paraná: 4%
- Amapá: 4%
- Roraima: 4%
- São Paulo: 4%
E sobre o valor da doação:
- Amazonas: 2%
- Rio Grande do Norte: 3%
- Espírito Santo: 4%
- Alagoas: 4%
- Paraná: 4%
- Amapá: 4%
- Roraima: 4%
- São Paulo: 4%
Essa mudança causará um impacto direto no bolso dos contribuintes. Atualmente, cada estado é livre para estabelecer suas alíquotas até o limite de 8% determinado pelo Senado, mas com a reforma, os estados serão obrigados a adotar a progressividade. Além disso, as heranças e doações recebidas no exterior também poderão ser tributadas.
