Na última quinta-feira (15), foi feita a concessão do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Vale destacar que essa é a sétima e última rodada de pagamentos liberada pelo Governo Federal em 2024.
Em fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez o repasse para os nascidos em janeiro. Posteriormente, em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos no segundo mês do ano. Em abril, receberam os nascidos em março e abril.
Em maio, os contemplados foram os nascidos em maio e junho. Em junho, o pagamento foi feito para os nascidos em julho e agosto. No mês passado, a penúltima leva efetuou o depósito dos nascidos em setembro e outubro.
Apesar do cronograma, todos os trabalhadores elegíveis ao PIS/Pasep podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro deste ano, se ainda não o tiverem feito. Outro ponto importante é que o abono salarial é um benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412, em 2024) concedido anualmente a funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos exigidos.
Consulta ao abono
Em linhas gerais, têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores do setor privado (pago pela Caixa Econômica Federal) e os funcionários públicos (concedido pelo Banco do Brasil). A data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) e no portal Gov.br. Veja o passo a passo:
- 1. Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
- 2. Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal Gov.br;
- 3. Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”;
- 4. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Ao todo, 24,8 milhões de profissionais receberão o abono em 2024, segundo informações do MTE, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Tabela de valores
A quantia do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão, neste caso, 2022. O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Ou seja, apenas quem exerceu atividade laboral durante os 12 meses de 2022 recebe o montante completo. Veja como funciona o escalonamento
- 1 mês trabalhado: R$ 118;
- 2 meses trabalhados: R$ 235;
- 3 meses trabalhados: R$ 353;
- 4 meses trabalhados: R$ 471;
- 5 meses trabalhados: R$ 588;
- 6 meses trabalhados: R$ 706;
- 7 meses trabalhados: R$ 824;
- 8 meses trabalhados: R$ 941;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Quem não vai receber o PIS/Pasep?
- 1. Empregado(a) doméstico(a);
- 2. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- 3. Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- 4. Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
