A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe uma péssima notícia para todos os brasileiros: a conta de luz ficará mais cara. Isso porque ela sofrerá um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos neste mês de julho. Além disso, a cobrança extra será feita por conta do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Ainda de acordo com a Aneel, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia elétrica são os fatores responsáveis pela ativação da tarifa adicional. Vale lembrar que essa é a primeira alteração na conta de luz desde abril de 2022, após 26 meses consecutivos de bandeira verde, segundo a nota oficial emitida pela Agência.
Impacto do aumento no bolso do brasileiros
Com o anúncio, mães de crianças com necessidades especiais se mostram receosas com o reajuste tarifário da conta de luz, visto que a fatura pode aumentar significativamente. Este é o caso de Leidiany Almeida Silva, de 31 anos, e responsável por duas crianças diagnosticadas com espectro autista. Ao portal Alma Preta, a chefe da família disse que paga, em média, R$ 600 de energia.
“Por conta da hipersensibilidade sensorial das crianças [de quatro e sete anos], eles ficam muito incomodados e agressivos com altas temperaturas, então, precisei parcelar em 12 vezes um ar condicionado, pois aqui em Ubatuba [litoral norte de São Paulo] faz muito calor“, revelou ao portal.
Além do gasto com ar-condicionado, Leidiany contou que sua geladeira é antiga e, por conta disso, acaba consumindo muito mais energia elétrica do que os modelos mais novos. O eletrodoméstico foi fruto de uma doação, visto que ela não possui condições de trocar seus aparelhos residenciais por novos e mais econômicos.
Tarifa Social pode não dar conta
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além destes, a família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, também podem se beneficiar do TSEE.
Porém, nos dias de hoje, a fila de espera para liberação dos abatimentos é muito grande, o que deixa milhares de pessoas sem os descontos e, consequentemente, pagando muito mais caro na conta de luz. Apesar das medidas do Governo Federal para mitigar o problema, muitos ainda não foram contemplados.
Vale lembrar que o TSEE foi criado pela Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. Enquanto a Lei Nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto Nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam este benefício.
