Visando evitar fraudes e economizar bilhões, o Governo Federal optou por realizar uma verificação minuciosa, conhecida como pente-fino, em diversos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o programa concede o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412) para cerca de 6 milhões de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência classificadas como baixa renda.
De acordo com o governo brasileiro, a revisão começa por aqueles que recebem o BPC e não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), exigência por lei, ou que estão com o registro no banco de dados desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos). Ao todo, 1,2 milhão de beneficiários estão nesta situação e precisam ficar atentos.
Convocações já estão sendo feitas
Aqueles que foram notificados são obrigados a comparecer nos locais de atendimento. Vale destacar que os informes estão sendo compartilhados por diversos meios, como cartas, avisos no sistema bancário, SMS e até mesmo em publicações no Diário Oficial da União (DOU). Logo, é de suma importância manter telefone e endereço atualizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prazo para regularizar o impasse a partir da notificação varia de 45 a 90 dias, conforme o tamanho do município. Após ter o pagamento bloqueado pelas autoridades competentes, em 30 dias ainda é possível se recadastrar, antes que o benefício seja cancelado em definitivo.
Principais regras do BPC
Assim como os demais programas do CadÚnico, o BPC está sujeito a uma série de critérios para a concessão, que foram ajustados em julho. Abaixo, confira as principais diretrizes da iniciativa:
- 1. Renda Familiar
O limite máximo de renda familiar por pessoa para começar a receber o BPC foi atualizado para R$ 353, refletindo a necessidade de garantir o benefício a quem realmente precisa.
- 2. Registro ativo no CadÚnico
A inscrição no CadÚnico continua sendo uma exigência para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que buscam ser contempladas pelo BPC.
- 3. Situação de baixa renda
Como informado há pouco, o BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência que estejam em situação de carência e que não conseguem prover o próprio sustento.
- 4. Avaliação criteriosa
A concessão do BPC envolve uma análise que leva em consideração aspectos como a gravidade da deficiência, a capacidade laboral, a idade e as condições gerais da vida do interessado.
BPC: pagamento de setembro
O INSS já revelou o cronograma de repasses do benefício para setembro, com os depósitos sendo feitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) — obtido após a inscrição no CadÚnico. Os montantes começarão a ser liberados a partir do próximo dia 24, estendendo-se até o início de outubro. Veja o calendário:
- NIS final 1: 24 de setembro;
- NIS final 2: 25 de setembro;
- NIS final 3: 26 de setembro;
- NIS final 4: 27 de setembro;
- NIS final 5: 30 de setembro;
- NIS final 6: 1º de outubro;
- NIS final 7: 2 de outubro;
- NIS final 8: 3 de outubro;
- NIS final 9: 4 de outubro;
- NIS final 0: 7 de outubro.
