A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul anunciou a liberação do terceiro lote de restituição do programa Devolve ICMS Linha Branca. Este programa visa devolver o imposto pago na compra de eletrodomésticos para as pessoas afetadas pelas enchentes recentes. Eletrodomésticos como geladeiras, fogões e lava-roupas estão incluídos nas devoluções.
Neste estágio do auxílio Devolve ICMS, que abrange notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto, o governo distribuirá R$ 3,4 milhões para 11,6 mil beneficiários. Este lote inclui 12.714 itens, sendo 4.120 fogões, 2.863 refrigeradores e 5.731 máquinas de lavar.
Uma das maneiras mais práticas de receber a devolução é por meio de Pix ou na conta corrente do Banrisul, utilizando o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para quem está cadastrado no NFG, o valor total distribuído chega a R$ 2,7 milhões para 8,7 mil beneficiários. O resgate foi disponibilizado na última quinta-feira (19).
Os contribuintes precisam estar cadastrados no NFG, visitar o site, realizar o resgate e aceitar a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando seus dados bancários. Os interessados têm um prazo de 90 dias a partir da data de liberação para solicitar os recursos. Assim que o pedido é realizado, o benefício é garantido.
Recebimento através do Cartão Cidadão
Para aqueles que já recebem benefícios de programas estaduais, como Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, a restituição será feita automaticamente por meio do Cartão Cidadão. Os depósitos estão programados para 30 de setembro, totalizando R$ 735,1 mil para cerca de 2,8 mil pessoas.
Como o pagamento é automático, os cidadãos não precisam realizar nenhum procedimento adicional para receber. Isso garante que os valores sejam depositados com segurança e agilidade para aqueles que mais precisam.
Para esclarecer dúvidas, os cidadãos podem contatar a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Para mais informações, acesse o site do Devolve ICMS Linha Branca.
