O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um recurso crucial para trabalhadores e seus dependentes que enfrentam doenças graves. A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente uma simplificação no processo de saque, eliminando a necessidade de ação judicial e facilitando o acesso aos recursos em circunstâncias de necessidade médica.
Para acessar o fundo, o trabalhador deve seguir um processo digitalizado pelo aplicativo do FGTS. Esse procedimento é dividido em quatro etapas, garantindo rapidez e menos burocracia.
Quem pode solicitar e por quê?
O saque do FGTS é permitido quando o trabalhador ou seus dependentes são acometidos por doenças graves, como HIV/AIDS, câncer ou cardiopatia grave. Dependentes em situação similar, como em casos de microcefalia ou transtorno do espectro autista grave, também qualificam para o saque. Essa medida visa atender às necessidades de saúde de maneira eficaz, sem a barreira dos trâmites judiciais.
Como Funciona o Saque por Doenças Graves?
Primeiro, é preciso baixar o aplicativo do FGTS. Após o download, o trabalhador deve cadastrar seus dados pessoais. Em seguida, acesse a opção “Saques” e escolha “Outras situações de Saque”, marcando a opção “Doença Grave”.
Essa digitalização do processo elimina a longa espera por decisões judiciais para liberar o recurso, um avanço significativo para quem precisa usar seu dinheiro rapidamente devido a problemas de saúde.
Requisitos Documentais
Para concluir o pedido, são necessários alguns documentos. Dentre eles, estão o CPF, a carteira de trabalho e um formulário assinado por um médico, além de laudos médicos que comprovem a condição. Caso a doença envolva um familiar dependente, é necessário incluir documentos que atestem essa dependência.
A Perícia Médica Federal confirma a condição, analisando os relatórios médicos e exames fornecidos. Após aprovação, o FGTS é liberado diretamente na conta do trabalhador.
Segurança e Agilidade
Utilizar apenas canais oficiais da Caixa é fundamental para garantir segurança no processo. Isso evita fraudes e acelera a liberação dos recursos para as famílias necessitadas. Desde a implementação desta medida em 11 de outubro de 2021, foi possível facilitar o acesso ao recurso, representando um apoio importante em momentos de dificuldade.
A simplificação do procedimento, além de eliminar barreiras judiciais, promove uma proteção social efetiva através do FGTS, permitindo um alívio imediato para os beneficiários.
