Uma publicação feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X (antigo Twitter), foi suficiente para causar um alvoroço entre analistas da cena política e econômica do Brasil. “Recomendo este artigo de Bráulio Borges sobre a dinâmica recente das contas públicas“, escreveu o político, sugerindo o link para a longa análise feita pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A surpresa ocorreu porque as conclusões de Borges vão, em grande parte, na direção oposta ao que o núcleo do governo chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prega. Em suma, elas defendem a necessidade de cortar gastos, criticam frouxidões do novo arcabouço fiscal e listam propostas polêmicas, como a revisão nas despesas da Previdência Social.
Por conta disso, não é à toa que, no texto, esta seja diagnosticada como um grande gargalo brasileiro, visto que as aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários já consomem mais da metade do orçamento da União. Já a outra metade, espremida a cada ano, deve ser disputada a por todo o resto, dos salários dos servidores a programas sociais como o Bolsa Família.
Quais são as propostas do pesquisador da FGV?
Entre as propostas de Borges está a sugestão de desvincular o salário mínimo do piso da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Vale lembrar que desde a Constituição de 1988, esses benefícios acompanham o piso salarial do país.
Em tempos de orçamento apertado, tal integração ficou especialmente incômoda com o retorno de Lula à presidência da República e de sua política de valorização do piso salarial nacional, que garante aumentos anuais acima da inflação.
Déficit da Previdência Social
- 2016: R$ 150 bilhões;
- 2017: R$ 182 bilhões;
- 2018: R$ 195 bilhões;
- 2019: R$ 213 bilhões;
- 2020: R$ 259 bilhões;
- 2021: R$ 247 bilhões;
- 2022: R$ 261 bilhões;
- 2023: R$ 306 bilhões;
- 2024*: R$ 309 bilhões.
*Doze meses encerrados em fevereiro.
Cenário atual
Aproximadamente 70% dos 33 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recebem o piso previdenciário de R$ 1.412, o valor atual do salário mínimo. No BPC, 5,8 milhões de pessoas embolsam o valor mínimo. A conta do governo para o próximo ano é de que, para cada R$ 1,00 a mais no salário mínimo, os gastos com a Previdência Social e o BPC crescerão R$ 359 milhões. A previsão é que o piso nacional vá para R$ 1.502 em 2025.
Inclusive, ao que tudo indica, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, parece concordar com as proposições de Bráulio Borges. “Vamos ter de fazer isso pela convicção ou pela dor“, disse a chefe da pasta em entrevista ao jornal Valor Econômico, referindo-se à possibilidade de ajustes na Previdência Social que incluem desvincular os recursos da variação do salário mínimo. No entanto, implementar a medida não será uma tarefa fácil.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que nem ele, nem Lula seriam favoráveis à mudança de regras. Alguns especialistas dizem que a proposta pode morrer de morte natural, já que é a própria Carta Magna que determina o piso nacional da Previdência Social, e esse seria um direito pétreo, isto é, não pode ser modificado.
