Novas regras do PIX no celular são anunciadas pelo Banco Central

Recentemente, o Banco Central (BC) anunciou uma série de mudanças para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do PIX em celulares. As alterações, que visam combater fraudes e golpes, entrarão em vigor no dia 1º de novembro deste ano. A resolução BCB nº 403 foi publicada no site da autarquia monetária brasileira.

A modificação mais significativa foi feita no acesso ao PIX em celulares e computadores que não estão cadastrados no banco. Nestes casos, o BC limitou a R$ 200 o valor da transação. Além disso, foi determinado que, quando houver a troca para um smartphone desconhecido, o limite diário de movimentações por meio da modalidade será de R$ 1 mil.

Mudanças no PIX

De acordo com o BC, a ideia é dificultar que criminosos consigam realizar pagamentos via PIX de dispositivos diferentes dos já utilizados pelo cliente. Abaixo, veja o que mudou:

• 1. Adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que use informações de segurança armazenadas no BC, capaz de identificar transações PIX incomuns;
• 2. Disponibilizar um canal eletrônico aos usuários com informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes;
• 3. Verificar, ao menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados da autarquia monetária.

As alterações, para os usuários do PIX, impactam apenas no aumento da segurança das operações, uma vez que, com as novas diretrizes, mesmo que um bandido tenha acesso às informações bancárias e tentem realizar transações por meio da modalidade, ele encontrará uma nova barreira.

A resolução do BC ainda responsabilizará instituições financeiras por educar os clientes sobre boas práticas de segurança, disponibilizando informações claras e acessíveis sobre como se proteger contra fraudes bancárias.

PIX por aproximação

Além do reforço na segurança, o BC informou que irá iniciar a fase de testes do PIX por aproximação em novembro de 2024. Com a nova ferramenta, o cliente não precisará mais entrar no aplicativo bancário do qual possui conta para realizar pagamentos, pois a funcionalidade irá operar aos moldes das carteiras digitais (wallets). A previsão, ainda segundo a autarquia monetária, é de que essa modalidade de transferência instantânea seja lançada oficialmente em fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os bancos brasileiros já têm se preparado para disponibilizar o PIX por aproximação por conta das novas normas do BC, que permitem a chamada jornada sem redirecionamento. Nos dias de hoje, para fazer a transferência com PIX durante alguma compra online, o usuário precisa deixar o ambiente virtual que está, entrar no app de seu banco e realizar o repasse, seja pelo sistema copia e cola, digitando a chave ou escaneando o QR Code.

Sem o direcionamento, o pagamento será feito na própria plataforma onde a compra está sendo realizada. Ou seja, funcionará aos moldes do que ocorre atualmente com quem deixa o cartão de crédito cadastrado em determinado site em que faz suas compras pela internet.

O que torna a funcionalidade possível é o chamado Open Finance, infraestrutura que permite o compartilhamento voluntário das informações de cada cliente bancário entre as instituições financeiras em operação no país.