Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta principal de regulamentação da Reforma Tributária. O texto parcialmente aprovado inclui uma lista de 383 medicamentos que vão ter imposto zerado e, consequentemente, vão ficar mais baratos para a população. Sendo assim, os brasileiros que dependem de remédios para realizar tratamentos terão um desconto significativo nos preços.
Vale destacar que na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan. Ou seja, uma vasta gama de remédios foi incluída na proposta, abrangendo um grande número de consumidores. Nas próximas linhas, vamos explorar o que acontece caso o texto seja aprovado e como ele impactará na vida dos brasileiros. Confira.
Como vai funcionar na prática?
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são:
- 1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
- 2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- 3. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- 4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Por outro lado, cabe destacar que o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos. Para evitar confusões e facilitar o acesso à informação, a Anvisa disponibiliza um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo Brasil e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles — você pode acessar a plataforma clicando neste link.
Colocando na ponta do lápis
- 1. No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução dos outros impostos;
- 2. O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59;
- 3. No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado do jeito que está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
E não por aí: além da isenção dos tributos, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação. No entanto, vale ressaltar que a regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sendo assim, até lá, o texto pode sofrer alterações e os descontos não começam a valer em todo o país.
