Servidores, aposentados e pensionistas devem aguardar atualizações sobre a regularização de pendências fiscais A retenção de declarações do Imposto de Renda de 2026 na malha fina afeta milhares de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram seus documentos retidos devido a falhas no sistema Gerenciador Integrador do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O problema, identificado após a migração de dados do Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) para a plataforma eSocial, resultou em inconsistências na transmissão de informações ao eSocial, mesmo quando os contribuintes seguiram corretamente as orientações do Informe de Rendimentos do SouGOV.
O MGI reconheceu a existência de erros técnicos que comprometeram o correto preenchimento de campos obrigatórios, como valores de rendimentos e deduções. Após a correção dos dados, a Receita Federal realizará um novo cruzamento automatizado, permitindo que as declarações retidas saiam do status de “pendência” e sejam classificadas como “processadas”. No caso de reformulação, os contribuintes com direito a restituição terão seus documentos encaminhados automaticamente para a fila de devoluencias.
Apesar da priorização de grupos específicos, como aposentados com 65 anos ou mais e pessoas com isenções por doenças graves, o MGI não estabeleceu prazo preciso para conclusão do reprocessamento. A equipe técnica afirma que, mesmo que o trabalho termine após o prazo final para declaração do IR (29/05/2026), os efeitos serão reconhecidos por decreto da Receita Federal, garantindo a regularização das pendências.
Para os afetados, o SINSSP-BR reforça que **não é necessário retificar a declaração** desde que os valores informados coincidam com os do Informe do SouGOV. No entanto, quem perceber discordâncias entre os dados apresentados e os do sistema deve protocolar uma declaração retificadora. A orientação do sindicato é seguir as mesmas etapas do primeiro envio, mas com cópias dos documentos atualizados. A situação levanta novamente a discussão sobre a confiabilidade dos sistemas digitais do governo federal. Servidores e servidoras que já enfrentaram problemas com a malha fina em edições anteriores do IR expressam preocupação com atrasos na devolução de valores. “A gente já passou por isso no ano passado.
Agora mais uma vez, mas dessa vez com a esperança de que a correção seja feita de forma eficiente”, comentou um servidor público que solicitou anonimato. O MGI recomenda que os contribuintes verifiquem o status de suas declarações no portal da Receita Federal e mantenham contato com o SINSSP-BR para acompanhar as atualizações. A organização também incentive a filiação à entidade, destacando que o apoio coletivo é essencial para pressionar o governo a melhorar os sistemas de gestão tributária. Enquanto o reprocessamento ocorre, a paciência dos afetados é o maior desafio. “A gente precisa confiar que o sistema vai funcionar, mas também exigir transparência”, afirma um representante do sindicato.
Para saber mais sobre os passos a serem tomados, é importante acompanhar as comunicações oficiais.
