O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma decisão da Justiça de São Paulo, que havia determinado a retirada de trechos de um vídeo onde a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas da diabetes.
Segundo Toffoli, não há justificativa para privar o público do direito à informação e à expressão científica. A decisão inicial havia sido resultado de uma ação movida por um nutricionista que afirmava, nas redes sociais, que a diabetes poderia ser causada por vermes.
O caso teve início quando o nutricionista começou a afirmar que a diabetes seria causada por vermes e recomendava “protocolos de desparasitação” como tratamento. As cientistas Ana Bonassa e Laura Marise de Freitas, no entanto, desmentiram essa informação em um vídeo, o que gerou uma ação por danos morais na Justiça de São Paulo, movida pelo nutricionista.
A Justiça de SP, em um primeiro momento, determinou a exclusão permanente das informações do nutricionista do vídeo e ainda condenou as cientistas a pagar uma indenização por uso indevido de imagem e danos morais. Além disso, Ana Bonassa e Laura Marise de Freitas deveriam pagar uma multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento.
Fake news sobre diabetes
No STF, Toffoli anulou a decisão da Justiça de SP. O ministro destacou que qualquer informação falsa deve ser veementemente denunciada. Segundo ele, o vídeo questionado continha uma manifestação crítica a uma atuação de perfil público, fundamentada em fatos e dados científicos sobre a diabetes.
O ministro apontou ainda que, ao afirmar que “diabetes não é causada por verme”, o vídeo visava justamente a prevenção de desinformação que poderia prejudicar a saúde pública e era utilizada para vender o chamado “protocolo de desparasitação”.
A decisão de Dias Toffoli tem impactos significativos tanto para a circulação de informações científicas quanto para o combate às fake news. O veredicto reafirma a importância da liberdade de expressão, especialmente quando se trata de informações baseadas em evidências científicas.
