Com a chegada de um novo ano, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) torna-se um tema recorrente nas finanças de muitos brasileiros. Sendo uma obrigação para os proprietários de veículos, este imposto estadual pode ser oneroso se não houver planejamento.
Cada estado brasileiro adota regras distintas para a cobrança do IPVA, incluindo a definição de alíquotas, prazos e critérios para isenção. Com isso, é crucial que os motoristas conheçam as particularidades de onde residem para aproveitar as oportunidades de economia disponíveis.
A isenção do IPVA é uma das possibilidades para os motoristas e está, em muitos casos, associada à idade do veículo. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro estipulam, respectivamente, 20 e 15 anos de fabricação para que um veículo esteja isento. Já no Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, carros fabricados até 2015 também não são tributados.
Além disso, em Santa Catarina e Minas Gerais, existem condições especiais para veículos históricos e de coleção. Em Minas Gerais, por exemplo, veículos com placa preta, destinados a colecionadores, estão isentos do pagamento.
Como obter descontos no pagamento do IPVA
A maioria dos estados brasileiros oferece descontos atrativos para o pagamento antecipado do IPVA. Geralmente, este abatimento é oferecido em janeiro, e o percentual varia de acordo com o lugar, podendo chegar a 10%. Além disso, os contribuintes têm a opção de parcelar o imposto, com prazos de pagamento que seguem calendários próprios de cada estado.
Vale destacar que algumas condições podem garantir isenção ou desconto, como no caso de famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Veículos utilizados para transportar esses indivíduos podem estar livres do pagamento, caso sejam registrados no nome dos beneficiários ou de seus responsáveis legais.
Lista de isenção do IPVA por estados
Para entender melhor quais estados oferecem isenção do IPVA e em que condições, segue uma lista baseada na idade do veículo:
- Acre (AC): veículos a partir de 20 anos de fabricação.
- Alagoas (AL): isenção para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2000.
- Amapá (AP): veículos com mais de 10 anos de fabricação.
- Amazonas (AM): isenção para veículos a partir de 15 anos de fabricação.
- Minas Gerais (MG): isenção para veículos de placa preta ou de valor histórico.
