Na última segunda-feira (26), o Governo Federal anunciou o lançamento do programa Gás para Todos, que tomará o lugar do atual Vale Gás do Bolsa Família a partir de 2025. Com um aporte de R$ 13,6 bilhões por ano em 2026, quando estará plenamente implementado, a nova iniciativa terá um custo 267% maior que o recurso concedido em 2024, que custa R$ 3,7 bilhões anuais.
A medida faz parte de uma estratégia do governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre as famílias que vivem na linha da pobreza e extrema pobreza. Nas próximas linhas, confira todos os detalhes sobre a novidade.
Transição do Vale Gás para o Gás Para Todos
O Vale Gás, programa vigente até o fim de 2024, contempla cerca de 5,4 milhões de famílias com um valor em dinheiro pago a cada dois meses, juntamente com o Bolsa Família. O recurso em questão, como o próprio nome indica, tem como objetivo ajudar os beneficiários na compra de botijões de gás.
Em contrapartida, o Gás Para Todos expandirá significativamente o número de contemplados e mudará a forma de distribuição. Em vez de figurar como um suporte financeiro, o governo Lula passará a oferecer botijões de gás diretamente às famílias, sem nenhum custo. A expectativa é que a quantidade de segurados cresça 271%, atingindo 20,8 milhões até o fim de 2025.
Funcionamento do novo programa
- 1. Credenciamento e distribuição
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada pelo credenciamento das revendedoras de gás que desejarem fazer parte do Gás Para Todos. Ou seja, a participação é voluntária, mas as companhias parceiras deverão seguir as diretrizes impostas pela ANP, incluindo o que diz respeito ao preço do item, que será definido com base na média de preços praticados em cada região do Brasil.
Sendo assim, as famílias agraciadas e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deverão comparecer a cada dois meses em uma revendedora credenciada para retirar o seu botijão de gás gratuitamente. Para isso, será exigido informar apenas seus dados cadastrais.
- 2. Tecnologia e Monitoramento
Um aplicativo exclusivo, que vem sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (CEF), permitirá que os beneficiários acompanhem o status de seu auxílio. Por meio da plataforma, será possível verificar a liberação de um novo botijão, bem como o local de retirada mais próximo.
Além disso, o app poderá ser utilizado para que o Governo Federal realize os repasses aos revendedores credenciados, assegurando que os botijões sejam efetivamente entregues aos que realmente precisam.
Quem vai financiar a iniciativa?
O financiamento do Gás Para Todos será via Fundo Social do Pré-Sal, uma reserva criada pelo Governo Federal para gerir os recursos obtidos a partir dos leilões de petróleo e gás natural no regime de partilha do pré-sal. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa será uma forma sustentável de custear o programa, utilizando recursos oriundos da exploração dos recursos naturais do Brasil.
