O Ministério da Fazenda bloqueou, a partir de 1º de dezembro de 2025, o acesso de cerca de 900 mil beneficiários dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) a plataformas de apostas online no Brasil. A medida atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que visa proteger os recursos de programas assistenciais de uso inadequado em apostas.
Impacto do Bloqueio para Famílias Vulneráveis
A decisão afeta beneficiários em situação econômica vulnerável, dependentes desses programas para subsistência. A participação em apostas online estava se tornando uma preocupação: até 30% dos beneficiários faziam apostas, segundo pesquisas. O objetivo do bloqueio é evitar que essas famílias gastem os recursos em apostas e, com isso, protejam seu orçamento familiar.
Crescente Endividamento Exige Medidas
Um aumento no endividamento entre apostadores precipitou a necessidade dessa regulamentação. De acordo com pesquisas, o endividamento entre apostadores disparou em 11 meses. Em resposta, novas regras obrigam as operadoras a verificar os CPFs dos apostadores, garantindo que as verbas assistenciais não sejam usadas de maneira imprópria.
Setor de Apostas Enfrenta Desafios Econômicos
A restrição gerou preocupação entre representantes do setor de apostas sobre uma possível queda de receita. Embora não haja dados concretos sobre a perda financeira, expectativas apontam para uma redução na arrecadação das empresas. Este cenário força a indústria a se adaptar a um novo conjunto de regulações.
Conclusão
O bloqueio estabelecido pelo governo para impedir que beneficiários do Bolsa Família e BPC acessem plataformas de apostas online reflete uma abordagem mais rigorosa na proteção de recursos assistenciais. A medida entrou em vigor em 1º de dezembro de 2025 e destaca a importância de garantir que os recursos dos programas sociais sejam utilizados corretamente, evitando o endividamento entre famílias vulneráveis. Assim, o foco permanece na proteção da segurança econômica daqueles que realmente necessitam do apoio governamental.
