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Canal Consulta Pública

Critérios do governo para efetuar o bloqueio de famílias do Bolsa Família

Karoline Simões Por Karoline Simões
18/01/2023
Em Bolsa Família, Finanças
0

O Governo Federal vem trabalhando em um novo Bolsa Família. Entretanto, antes de colocar o novo programa em prática, está trabalhando para encontrar possíveis casos de fraude no Cadastro Único. O ministro Wellington Dias, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Social, reforçou, na segunda-feira (2), que tomará as medidas cabíveis para encontrar fraudes.

“Sim, vamos reformular e com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas, com diálogo e pactuação, encontraremos a dosagem certa”, afirmou o novo ministro responsável pelo benefício de transferência de renda.

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Critérios para o bloqueio

O Ministério do Desenvolvimento tem alguns critérios para efetuar o bloqueio de famílias do Bolsa Família. São eles:

  • Pessoas que não precisam e seguem recebendo;
  • Pessoas que fraudaram informações para receber dois benefícios;
  • Pessoas que estão com os dados desatualizados.

Pessoas que não precisam e seguem recebendo

Nesse caso, algumas pessoas que se inscreveram no Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19, seguem recebendo o Auxílio Brasil, mesmo sem precisar. Essas pessoas, serão convidadas a se desligarem do programa, uma vez que não são o público-alvo. Caso não se desliguem, não terão seus dados encaminhados para o Bolsa Família e deixarão de receber o benefício.

Pessoas que fraudaram a informação para receber dois benefícios

Alguns beneficiários que moravam com a família e já recebiam o Auxílio Brasil criaram um novo cadastro para passar a receber dois benefícios. Essas famílias se cadastraram como unifamiliar – compostas por uma pessoa – mesmo tendo uma família composta por mais integrantes.

Nesse caso, a família beneficiária receberá um tempo para atualizar o cadastro junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Com os dados cadastrados, a família seguirá recebendo um benefício apenas. Caso não atualize os dados, poderá perder o Bolsa Família.

Pessoas que estão com os dados desatualizados

Desde o início da pandemia, deixou de ser obrigatório a atualização de dados. Isso colaborou para um grande número de cadastros desatualizados. Vale lembrar que faz parte das regras do Cadastro Único fazer a atualização a cada dois anos. As famílias notificadas para comparecer ao CRAS e não comparecerem poderão ter o cadastro bloqueado.

Tags: auxilio brasilBloqueioBolsa FamíliaCancelamentocritérios
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