Com a chegada de setembro, milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica anseiam ingressar no Bolsa Família, o programa de transferência de renda administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No entanto, para começar a receber o benefício, é de suma importância atender aos critérios exigidos.
As principais normas do Bolsa Família englobam renda, educação e saúde, garantindo que o recurso governamental chegue apenas aos que realmente precisam de ajuda. Sendo assim, caso atenda aos requisitos, é possível solicitar a sua inclusão no programa. Nas próximas linhas, saiba quais são eles e como se inscrever.
Principais regras do Bolsa Família
Ao todo, são cinco normas que devem ser seguidas à risca. Do contrário, o MDS pode optar por suspender o benefício e, caso a situação continue irregular, excluir o registro da família contemplada. Dito isso, veja as regras:
- 1. Ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa;
- 2. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter todos os seus dados atualizados;
- 3. Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde;
- 4. Todos os integrantes do núcleo familiar devem estar com a caderneta de vacinação em dia;
- 5. Crianças e jovens em idade escolar devem frequentar 80% das aulas ministradas no ano letivo.
Como se inscrever?
Para solicitar a sua inclusão no Bolsa Família neste ano, basta seguir o passo a passo destacado abaixo:
- 1. Primeiro, dirija-se até uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
- 2. Ao chegar no CRAS, faça a inscrição no CadÚnico;
- 3. Feito isso, resta aguardar a atualização dos seus dados no sistema.
Cabe destacar que após o envio das informações, a análise pode demorar alguns dias para ser concluída. Logo, quanto mais precisos e completos os dados, mais rápido será o processo de concessão do Cartão do Bolsa Família. Em média, a verificação leva 45 dias para ser efetuada.
Documentação necessária
Como é de se imaginar, o MDS exige alguns documentos para realizar a inscrição no Bolsa Família via CRAS. De acordo com a pasta, o responsável familiar deverá apresentar:
- 1. Um documento com foto, como RG ou CNH;
- 2. CPF ou Título de Eleitor;
- 3. Comprovante de endereço;
- 4. Termo de tutela, curatela, guarda, ou outros documentos que comprovem a função de representante legal.
Para os demais membros do núcleo familiar, será preciso apresentar um dos seguintes documentos:
- 1. Documento com foto;
- 2. CPF;
- 3. RG;
- 4. Certidão de nascimento;
- 5. Certidão de casamento;
- 6. Carteira de trabalho.
Alguns documentos não obrigatórios podem ajudar a acelerar o processo de liberação do benefício. São eles:
- 1. Documentação que comprove a frequência escolar e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- 2. Comprovante de acompanhamento nutricional (tamanho e peso) para as crianças menores de sete anos;
- 3. Comprovante de acompanhamento pré-natal das gestantes.
