A Regra de Proteção do Bolsa Família é uma iniciativa inovadora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Implementada em 2023, esta regra visa assegurar que famílias com aumento na renda per capita não percam imediatamente o benefício. O Bolsa Família envolve diversos tipos de assistência, incluindo complementação de renda e acesso a serviços de saúde e educação. É um programa essencial para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Basicamente, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante que os beneficiários não percam imediatamente o auxílio mesmo se houver um aumento na renda familiar. Funciona através de revisões periódicas da situação socioeconômica das famílias cadastradas.
Se a renda mensal da família ultrapassar R$ 218 por pessoa devido a um emprego formal, por exemplo, o benefício não é cortado abruptamente. Ao invés disso, as famílias continuam a receber o auxílio por um período de até 24 meses.
Como funciona a Regra de Proteção
Durante os primeiros 24 meses após o aumento da renda, o valor do benefício é reduzido para 50% do valor regular do Bolsa Família. Isso só é aplicável desde que a renda adicional não supere meio salário mínimo por indivíduo da família. Esse período de graça é crucial para permitir que as famílias se ajustem à sua nova situação financeira sem perder completamente o suporte que o Bolsa Família oferece.
Segundo o governo federal, mais de 2,8 milhões de famílias já estão sob esta nova normativa. Isso mostra a abrangência e impacto positivo da Regra de Proteção.
Essa regra é especialmente benéfica para famílias que estão conseguindo melhorar sua renda, mas ainda precisam do suporte financeiro e social oferecido pelo Bolsa Família. Famílias em transição, que passaram a ter empregos formais recentemente, são as principais beneficiárias.
Calendário do Bolsa Família de agosto
Em agosto, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como vem sendo costumeiramente. Confira os repasses:
- NIS final 1: 19 de agosto;
- NIS final 2: 20 de agosto;
- NIS final 3: 21 de agosto;
- NIS final 4: 22 de agosto;
- NIS final 5: 23 de agosto;
- NIS final 6: 26 de agosto;
- NIS final 7: 27 de agosto;
- NIS final 8: 28 de agosto;
- NIS final 9: 29 de agosto;
- NIS final 0: 30 de agosto.
Os saques do benefício podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
