O Bolsa Família está sendo planejado pelo Ministério do Desenvolvimento e a previsão é de que comece a vigorar em março deste ano. A expectativa é de que o governo ofereça um benefício de R$ 600 para os seus beneficiários, R$ 200 a mais do que o tradicional Auxílio Brasil.
Embora os beneficiários estejam recebendo R$ 600, vale lembrar que os R$ 200 são referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em julho pelo Congresso Nacional. Intitulada por muitos de PEC Kamikaze, a proposta garantiu o aumento e a criação de benefícios.
Auxílio Brasil em 2023
O orçamento enviado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo governo Bolsonaro, previu que o Auxílio Brasil voltaria a pagar parcelas de R$ 400 para os seus beneficiários. Isso ocorreria porque a PEC Kamikaze só garantia os benefícios até dezembro de 2022.
Após a vitória de Lula em outubro, a equipe de transição começou a trabalhar em uma PEC que abrisse espaço no teto de gastos para programas sociais. Com a aprovação da PEC da transição em dezembro do ano passado, o governo conseguiu verba para continuar pagando benefícios como o Auxílio Brasil e a parcela extra de R$ 200.
Desse modo, Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que garantiu a parcela extra de R$ 200 do Auxílio Brasil até abril. Essa MP garantiu que os beneficiários continuassem recebendo parcelas de R$ 600 até que o Bolsa Família fosse criado.
O novo Bolsa Família
O novo programa social de transferência de renda está sendo criado. A expectativa é de quem o programa garanta uma parcela fixa de R$ 600 para todos os seus beneficiários. R$ 150 serão destinados apenas às famílias que possuem crianças de até seis anos de idade em seu núcleo familiar.
Mas vale reforçar que, enquanto a lei do novo programa não for aprovada, é impossível afirmar quais critérios e regras serão atribuídos ao Bolsa Família. A única coisa possível de afirmar é que o público-alvo do programa social são as famílias que estão em grupos de vulnerabilidade socioeconômica.
