Recentemente, declarações polêmicas envolvendo o programa Bolsa Família ganharam repercussão nas redes sociais e na mídia. Entre elas, a alegação de que beneficiários seriam proibidos de trabalhar. No entanto, essa informação é completamente falsa e desmentida por especialistas e pelo próprio governo.
A origem da controvérsia
As declarações vieram do empresário Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. Durante entrevistas e participações em podcasts, Marçal afirmou que beneficiários do Bolsa Família seriam impedidos de ter uma renda adicional ou exercer atividades remuneradas. Ele também criticou o programa, classificando-o como um “sequestro na miséria” e alegando que seu objetivo seria manter as pessoas na pobreza.
Essas afirmações, no entanto, são infundadas e foram amplamente contestadas.
O que diz a lei
O Bolsa Família foi recriado em 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da lei n° 14.601. Em nenhum trecho da legislação há qualquer restrição que impeça beneficiários de trabalhar. Pelo contrário, o programa prevê a Regra de Proteção, que permite aos participantes continuar recebendo o benefício mesmo após conseguirem um emprego formal ou se registrarem como Microempreendedores Individuais (MEI).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o objetivo dessa regra é incentivar a inclusão produtiva e garantir que o acesso ao trabalho não resulte na exclusão automática do programa.
Como funciona a Regra de Proteção
A Regra de Proteção é um dos mecanismos do Bolsa Família para evitar que as famílias percam o benefício ao conseguir uma fonte de renda. De acordo com a regra:
- Beneficiários podem registrar emprego formal ou atuar como MEI sem perder o Bolsa Família imediatamente.
- A renda familiar mensal per capita pode ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, desde que a nova situação seja informada e esteja dentro das diretrizes da regra.
- A família pode permanecer no programa por até dois anos após a atualização cadastral, recebendo 50% do valor do benefício original.
Essas medidas visam facilitar a transição entre a assistência social e a autonomia financeira, promovendo maior estabilidade para as famílias em vulnerabilidade.
Benefícios garantidos
O Bolsa Família paga atualmente um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais que variam conforme a composição familiar. São R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos. Essas quantias refletem o compromisso do programa em combater a pobreza e garantir condições básicas para a saúde, educação e alimentação das famílias assistidas.
Desinformação como barreira
Especialistas e o próprio governo lamentam que programas sociais como o Bolsa Família sejam alvo de preconceitos e campanhas de desinformação. A veiculação de informações falsas prejudica a compreensão pública sobre os benefícios e a importância de iniciativas que atendem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
A inclusão de medidas como a Regra de Proteção demonstra que o programa está alinhado com políticas que visam empoderar os beneficiários, ajudando-os a alcançar maior independência econômica.
A importância de combater mitos
Desmistificar falsas alegações é crucial para preservar a credibilidade de programas sociais e proteger as famílias que dependem deles. O Bolsa Família, desde sua criação, tem desempenhado um papel vital na redução da pobreza e no fortalecimento da cidadania, oferecendo apoio financeiro aliado a exigências como a frequência escolar e o cumprimento do calendário de vacinação.
A disseminação de informações corretas é essencial para combater estigmas e garantir que mais brasileiros tenham acesso a direitos fundamentais, fortalecendo a luta contra a desigualdade social.
