Após a cobrança feita pela oposição na Assembleia Legislativa, mais especificamente pelo deputado Sileno Guedes (PSB), cerca de 600 mil famílias pernambucanas não vão receber o 13º salário do Bolsa Família. O corte se deve pela constatação de irregularidades cadastrais, ou seja, de inscrições fora dos padrões estabelecidos para recebimento do benefício.
Tendo sido criado em 2019, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro (PL), o montante extra caía na conta de 1,6 milhão de famílias em fevereiro. Apesar de já existir há um tempo, o benefício não vem sendo depositado. Em entrevista concedida à Rádio Folha, o secretario da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Wilson José de Paula, disse ter realizado um “pente-fino” no banco de dados e encontrou incongruências em 600 mil cadastros.
“Foi um aprendizado. Na gestão passada, simplesmente se pagava o 13º. Mas resolvemos olhar quem são essas pessoas. Elas são do CadÚnico, e ele merece um olhar especial“, explicou o secretário. Ainda de acordo com ele, após a medida, o pagamento será destinado corretamente para mais de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.
“Para se ter uma ideia, tem gente com Porsche, Toyota, carro elétrico. Tem sócio de empresa com capital superior a R$ 200 mil e gente com vínculo empregatício“. O pente-fino rendeu ao Estado uma economia de R$ 170 milhões. O secretário ressalta que as autoridades locais seguirão “gastando com qualidade, para fazer o benefício social chegar a quem realmente interessa”.
Por outro lado, vale frisar que as 600 mil famílias que ficaram de fora poderão contestar a decisão, visto que o Governo de Pernambuco disponibilizará diversas equipes para ouvir os titulares e resolver a situação se possível. Wilson informou que em 2023 houve 4 mil reclamações e apenas 60 delas foram revistas.
Quem vai receber o 13º do Bolsa Família?
Todas as famílias pernambucanas contempladas pelo programa de transferência de renda que estejam com seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizados vão receber o dinheiro extra. Lembrando que a regra principal é ter renda mensal familiar igual ou menor que R$ 218 por pessoa.
Além disso, é de suma importância cumprir com as tarefas ligadas à saúde e à educação, cujo objetivo é conciliar o auxílio financeiro com o bem-estar das famílias agraciadas. Abaixo, veja quais são elas:
- 1. Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal;
- 2. Famílias que tenham infantes de zero a seis anos devem realizar o acompanhamento nutricional (tamanho e peso);
- 3. Garantir que os dependentes em idade escolar tenham presença mínima de 75%;
- 4. Todos os integrantes devem estar com a carteira de vacinação em dia.
Como regularizar a situação?
Caso seu cadastro não cumpra com todos os requisitos mencionados há pouco, é de suma importância atualizá-lo para conseguir o 13º do Bolsa Família. Primeiro, consulte o extrato ou aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS) para saber o que deve ser atualizado. Feito isso, basta se dirigir até uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável pelo CadÚnico em sua cidade.
