508 municípios têm calendário unificado do Bolsa Família e Vale Gás
Decisão do governo foi justificada. Ações foram detalhadas.
Desde o último dia 19 de agosto, os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios de quatro estados brasileiros afetados por emergência ou calamidade pública poderão acessar os recursos referentes à parcela de agosto. Esta ação representa um investimento significativo, com R$ 489,91 milhões destinados a mais de 720,57 mil famílias pelo Bolsa Família, e R$ 19,89 milhões para beneficiar 195 mil famílias pelo Auxílio Gás.
A unificação dos calendários de pagamento para ambos os programas é uma estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é aliviar o impacto de eventos climáticos adversos e desastres nas comunidades afetadas, permitindo que os beneficiários acessem os recursos no início do período de transferências, sem precisar aguardar a data correspondente ao último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).
No Rio Grande do Sul, onde o calendário unificado será mantido até dezembro de 2024, o Bolsa Família vai beneficiar 685,88 mil famílias com um investimento total de R$ 463,15 milhões. O Auxílio Gás também contemplará 182,98 mil famílias com um repasse de R$ 18,66 milhões. A grave situação provocada pelas chuvas intensas no estado levou à suspensão de bloqueios e cancelamentos de benefícios, resultando na inclusão de 17 mil novas famílias no programa.
No Paraná, as cidades de Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu, também afetadas pelas chuvas, têm um calendário unificado que abrange 5.072 famílias pelo Bolsa Família e 1.987 pelo Auxílio Gás, com investimentos de R$ 3,41 milhões e R$ 202,67 mil, respectivamente.
Para as comunidades Yanomami, o MDS está oferecendo suporte adicional. Em Roraima, cinco municípios receberão um total de R$ 10,93 milhões para 14,76 mil famílias pelo Bolsa Família e R$ 511,42 mil para 5.014 famílias pelo Auxílio Gás. No Amazonas, três municípios têm um investimento total de R$ 12,41 milhões para 14,85 mil domicílios pelo Bolsa Família e R$ 512,55 mil para 5.025 famílias pelo Auxílio Gás.
Medidas especiais
A unificação do calendário de pagamentos é válida por dois meses para municípios em estado de emergência ou calamidade pública, com a possibilidade de renovação se a situação persistir. Além disso, beneficiários que perderam documentos podem sacar o benefício sem cartão, usando uma Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Prazos para atualização cadastral e revisão dos benefícios também estão prorrogados para essas famílias.
Estas medidas visam garantir que as comunidades afetadas possam acessar o suporte necessário de maneira eficaz e oportuna, mitigando as consequências de desastres naturais e garantindo a continuidade dos benefícios essenciais.