A aposentadoria especial do INSS é um benefício concedido à trabalhadores que se expõem frequentemente a agentes nocivos à saúde ou sua integridade física. Por esse motivo, os dentistas estão em constante contato com om agentes biológicos que podem causar danos à saúde.
Assim, os dentistas possuem a aposentadoria especial do INSS com 25 anos de atividade. Esse tipo de benefício é garantido por lei, onde trabalhos com alto grau de insalubridade, penosidade ou periculosidade tem o direito à modalidade especial.
Dentro da categoria, há diferentes graus de exposição à agentes nocivos. Assim, algumas profissões podem possuir grau de insalubridade maiores do que outras, sendo essas dividas em natureza química, biológica (como no caso dos dentistas) e físicas.
Para cada nível, há três categorias específicas de tempo, ou seja, a modalidade da aposentadoria especial pode ser oferecida para aqueles que exercem a profissão durante 15, 20 ou 25 anos. A odontologia é considerada de pouca insalubridade.
Aposentadoria especial do INSS aos dentistas. Como solicitar?
Para ter acesso à modalidade especial da aposentadoria do INSS, é necessário avaliar se o período de trabalho exercido corresponde ao período anterior à Reforma da Previdência de 2019.
Para aqueles que atingiram o tempo determinado à sua profissão antes de 12/11/2019, de acordo com os níveis de insalubridade, penosidade ou periculosidade, não é necessário nenhum outro requisito. Nesse caso, basta fazer a solicitação através do Portal Meu INSS.
Para os profissionais da área odontológica que completaram os 25 anos de carreira após a data informada, é necessário cumprir o sistema de pontos exigido: 86, ao total. Os pontos é resultado da soma da idade do profissional ao seu tempo de contribuição.
Para fazer a exigência, é necessário apresentar documentos que comprovem a situação especial, assim como o tempo de atividade.
