Os cadastros no CadÚnico devem passar por um pente-fino em 2023. O senador eleito, Wellington Dias, disse em entrevista à TV Clube, na última sexta-feira (23), que pretende combater cadastros fraudulentos e abrir vaga para pessoas que realmente precisam, mas não estão cadastradas.
Dias foi nomeado ministro da pasta do Ministério do Desenvolvimento Social, indicado pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta que tinha como opção Simone Tebet (MDB) deve ser uma das mais disputadas do próximo governo. O Ministério do Desenvolvimento Social lida com programas sociais como o Bolsa Família.
Por que Lula quer passar um pente-fino no programa?
O principal foco do novo governo é saber se os 3,6 milhões de brasileiros que se cadastraram no programa no último ano, estão realmente aptos a receber o benefício. Essa dúvida ocorre porque, entre novembro de 2021 e agosto de 2022, os beneficiários que declararam fazer parte das famílias unipessoais aumentaram consideravelmente.
Esse aumento tem relação direta com o afrouxamento das regras para conseguir o Auxílio Emergencial, pois, durante a pandemia de Covid-19, deixou de ser necessário se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Atualmente, o número de inscritos do CadÚnico chega a 90 milhões, mas muitos estão com o cadastro desatualizado.
“Mas são mesmo 90 milhões? É isso que o presidente Lula determinou e vamos nos debruçar. A transição avalia que é possível encontrar pessoas que não preenchem os requisitos […] Se alguém fora do critério recebe o Bolsa Família, isso é fraude, e fraude tem que ser combatida”, disse Wellington Dias.
Quem pode ter o benefício bloqueado?
O objetivo do pente-fino é regularizar os cadastros e saber quem está realmente apto para ganhar o benefício. Desse modo, o Ministério do Desenvolvimento Social junto ao Ministério da Cidadania deve convidar os beneficiários para comparecer a uma unidade do CRAS para atualizar seus dados.
Só terão o benefício bloqueado ou cancelado aqueles que apresentarem irregularidade no Cadastro Único. Além desses, também terão o benefício bloqueado os beneficiários que não comparecerem para atualizar o cadastro.
Vale lembrar que a atualização do Cadastro Único está dentro das regras para receber o benefício e deve ser feita a cada dois anos. Entretanto, com a pandemia, as atualizações foram paralisadas. Desse modo, tanto as famílias que chegaram recentemente ao programa quanto as que já pertenciam devem fazer a atualização de cadastro. Não atualizar os dados gera o bloqueio e cancelamento dos benefícios.
