Medida está ligada à flexibilização do programa Desenrola Brasil e beneficia quem foi demitido sem justa causa
A Caixa Econômica Federal antecipou para esta segunda-feira (25) o pagamento de cerca de R$ 8,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A decisão, que altera o calendário originalmente previsto para esta terça-feira (26), busca acelerar o acesso aos recursos e impulsionar a economia em meio à nova fase do Desenrola Brasil.
Segundo o governo federal, a medida está diretamente relacionada à ampliação das ações do programa de renegociação de dívidas, que recomeçou com força total. A expectativa é que parte dos beneficiários utilize os valores do FGTS para quitar débitos, reduzir juros ou estabilizar suas finanças pessoais. O saque contempla trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário entre 2020 e 2025, período em que foram desligados sem justa causa.
Até então, esses trabalhadores tinham direito apenas à multa rescisória de 40%, enquanto o restante do saldo permanecia bloqueado. Com a nova regra, o dinheiro integral será liberado, desde que não tenham sido antecipadas parcelas via empréstimos bancários. Em casos desses, partes do saldo ainda estarão vinculadas aos contratos.
A Caixa confirmou que 88% dos beneficiários receberão o valor diretamente na conta cadastrada no aplicativo FGTS, sem necessidade de deslocamento. Para os demais, o saque poderá ser feito em agências, lotéricas ou correspondentes. Quem ainda não cadastrou a conta pode fazer isso pelo próprio app, onde também será possível conferir os dados pessoais, extrato e outros direitos trabalhistas.
Especialistas alertam, porém, que o uso do dinheiro deve ser priorizado. “É importante que as pessoas não gastem tudo de uma vez. Dívidas com juros altos devem ser as primeiras a serem quitadas”, afirma um economista consultado. A recomendação é que os trabalhadores avaliem suas situações financeiras antes de tomar qualquer decisão.
A medida também inclui trabalhadores demitidos por justa causa relacionada a fraudes, violência doméstica, ou situações de incompatibilidade de função. O pagamento será automático para todos que se encaixam nas regras do saque-aniversário, que segue o calendário de nascimento do trabalhador.
A flexibilização do FGTS está sendo vista como uma estratégia para estimular a renda de famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente após a pandemia e a onda de desempregos. O impacto do novo saque será monitorado nos próximos meses, mas já é considerado uma das maiores liberações do fundo em anos.
