Recentemente, um relatório detalhado elaborado pela Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe à tona uma preocupação significativa: a prática de descontos indevidos em benefícios sociais. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 45,5 milhões foram descontados de forma inadequada de pensões, aposentadorias e outros auxílios.
Durante esse período, mais de 1,1 milhão de beneficiários tiveram que solicitar a exclusão desses descontos não autorizados. Em uma amostra analisada, foi constatado que 54% desses casos ocorreram sem autorização expressa dos beneficiários, configurando um cenário de fraude generalizada. Essas informações chegaram às mãos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Por que os descontos indevidos no INSS são tão frequentes?
Em março de 2024, o INSS contava com 29 associações conveniadas que oferecem diversos serviços, como seguros, voltados aos aposentados e pensionistas. Teoricamente, para um beneficiário começar a ser cobrado, ele deve autorizar a associação. No entanto, para muitos, os descontos começaram a surgir na folha de pagamento sem a devida permissão.
O relatório aponta que, em média, esses descontos indevidos foram de R$ 43,12, e muitos ocorreram apenas por um mês até a intervenção dos beneficiários. Entretanto, mesmo pequenos, esses valores somam um total substancial de R$ 45,5 milhões no período analisado.
O que está sendo feito para abordar o problema dos descontos indevidos?
Após a divulgação e investigações internas do INSS sobre os mencionados descontos, diversas medidas começaram a ser adotadas. Em julho de 2024, o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS foi exonerado, apontando para uma tentativa do instituto de corrigir falhas em seus procedimentos.
Além das investigações internas, o Ministério Público de São Paulo também se aprofundou no caso, atuando em conjunto com a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo é determinar responsabilidades e ampliar a proteção dos beneficiários.
Como os beneficiários podem se proteger de descontos indevidos
A principal defesa apresentada pelo INSS foi a emissão de uma Instrução Normativa que inclui novas diretrizes para a aplicação de descontos. Essa medida visa resguardar aposentados e pensionistas de futuros incidentes semelhantes, além de prever a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos com entidades suspeitas.
- Verifique regularmente o extrato da sua aposentadoria ou pensão.
- Informe ao INSS ou autoridades competentes qualquer desconto não autorizado.
- Revise a documentação antes de assinar qualquer tipo de convênio ou associação.
- Mantenha-se informado sobre seus direitos e sobre as medidas de proteção anunciadas pelo INSS.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários podem entrar em contato direto através do número 135.
