De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, a autarquia previdenciária da qual administra realizará a devolução dos valores descontados dos servidores em greve. A quantia será devolvida no pagamento que compete ao mês de outubro, ou seja, apenas no mês que vem.
A medida foi anunciada em reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por videoconferência.
Descontos irritaram a classe trabalhadora
Na semana passada, Stefanutto revogou o ofício que determinava o registro das faltas dos servidores em greve como “falta injustificada” a partir de 28 de agosto. A decisão foi revertida após pressão da classe, que ocupou a direção central do INSS, em Brasília, exigindo o cancelamento do documento.
Todavia, os servidores do INSS entraram em greve por uma série de fatores. O principal deles está estritamente ligado às condições de trabalho insatisfatórias e à necessidade de um reajuste salarial que acompanhe a inflação. Além disso, a categoria pede a revisão das metas e prazos para a análise de benefícios, considerados, atualmente, impraticáveis.
Greve dos servidores
A paralisação dos funcionários da autarquia previdenciária se estende desde o início de julho de 2024, com pautas que incluem melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a revisão de metas e prazos para análise de benefícios. Por consequência, a greve tem gerado filas e atrasos na concessão de aposentadorias, pensões e demais auxílios, impactando diretamente milhões de brasileiros que necessitam do INSS para sobreviver.
Neste meio tempo, também saltou o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos: de 1.353.910 para 1.506.608 em todo território nacional, o que representa um aumento de 11,27%.
Perspectiva para o fim da paralisação
A devolução dos valores descontados representa um passo importante para a resolução do impasse. Entretanto, as negociações precisam avançar em outros pontos fundamentais, como o reajuste salarial e a melhoria das condições de trabalho. Neste sentido, a expectativa é que, com esses avanços, a paralisação possa ser encerrada e os serviços do INSS normalizados, trazendo alívio tanto para os trabalhadores quanto para os milhões de cidadãos agraciados pela autarquia.
Para que um acordo seja finalmente firmado entre as partes envolvidas, é de suma importância que haja abertura ao diálogo e disposição para concessões que beneficiem a todos. De um lado, os servidores necessitam de reconhecimento e melhorias concretas em suas condições de trabalhados, enquanto o governo deve buscar meios sustentáveis para viabilizar essas demandas, sem comprometer o orçamento público.
