Entre os projetos em pauta pela comissão do Senado Federal na última semana, podemos destacar a alteração da lei do Bolsa Família para assegurar um abono natalino para todos os 20 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda. A ideia é ampliar o suporte dado aos mais vulneráveis, proporcionando um grande alívio financeiro na reta final do ano.
Na última terça-feira (27), o colegiado pautou a alteração da lei que estabelece o Bolsa Família para garantir que as famílias agraciadas pelo programa recebam o pagamento em dobro no mês de dezembro, chamando-o de abono natalino. No entanto, até o fechamento desta matéria, não há uma resposta definitiva. Isso porque a proposta terá que passar por votação antes de ser implementada.
O Bolsa Família paga 13º?
Na última rodada de pagamentos do programa, encerrada no dia 31 de agosto, o Governo de Pernambuco concedeu o 13º do Bolsa Família, no valor de R$ 150. Contudo, trata-se de uma iniciativa estadual, ou seja, apenas as famílias pernambucanas tiveram acesso à quantia. Isso só foi possível devido ao Pernambuco Sem Fome, iniciativa que visa mitigar os impactos da insegurança alimentar no Estado.
Todavia, cabe mencionar que, no passado, a gestão encabeçada por Jair Messias Bolsonaro concedeu uma espécie de 13º para todas as famílias inscritas no programa. Na época, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. A partir daí, em uma de suas promessas de campanha, o então presidente garantiu que faria um pagamento adicional no fim do ano. Apesar de cumprir a promessa, o repasse só foi feito uma vez durante o seu mandato, com o governo alegando que a medida representaria um alto custo aos cofres públicos.
Adicionais do Bolsa Família
Como é de se imaginar, qualquer possibilidade de ampliar o benefício mensal é bem vista pelas famílias inscritas no programa, uma vez que o montante recebido é de suma importância para sua subsistência. Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, o Bolsa Família foi reativado e, para se adaptar à nova realidade, foi totalmente reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Desde março de 2023, o programa social oferece seis benefícios aos seus segurados, dependendo da composição familiar e número de integrantes. A ideia é suprir as necessidades específicas dos contemplados, tendo em vista que cada família possui suas particularidades. Abaixo, confira a nova composição do Bolsa Família:
- 1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 para cada membro da família;
- 2. Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias do programa recebam, no mínimo, R$ 600, acrescentando o valor necessário para alcançar a quantia;
- 3. Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 para famílias com crianças de zero a seis anos (limitado a dois infantes);
- 4. Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes ou crianças e adolescentes na faixa etária entre seis e 18 anos incompletos;
- 5. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade (nutriz);
- 6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que as famílias recebam a mesma quantia recebida no Auxílio Brasil. Válido até maio de 2025.
