O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma operação de revisão abrangente dos benefícios temporários com o enfoque principal no auxílio-doença. Essa iniciativa tem como objetivo identificar e mitigar fraudes e inconsistências nos pagamentos. Desde o início da operação “pente-fino”, cerca de 45 mil benefícios já foram cancelados.
De acordo com a portaria mais recente, essa revisão começou no final de julho. Até o fechamento desta matéria, 100 mil benefícios passaram por análise, e a meta é revisar mais 800 mil até o final deste ano. A ação busca assegurar que os recursos sejam distribuídos corretamente, beneficiando apenas aqueles que realmente necessitam.
Importância da revisão
A principal finalidade da revisão dos benefícios temporários, especialmente o auxílio-doença, é garantir que apenas os segurados que realmente precisam continuam a receber a assistência. Vale lembrar que o auxílio-doença é destinado a trabalhadores impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias devido a problemas de saúde ou acidentes.
Para ser elegível ao benefício, é obrigatório passar por uma perícia médica, empregando modalidades presenciais ou via Atestmed, e contribuir por, no mínimo, 12 meses ao INSS. Qualquer dúvida pode ser resolvida por meio da Central de Atendimento 135.
Principais irregularidades encontradas
Até agora, a operação “pente-fino” já levou ao cancelamento de aproximadamente 45 mil benefícios, a maioria deles sendo auxílio-doença. Entre as irregularidades comuns estão:
- 1. Beneficiários que já se recuperaram, mas continuam a receber o auxílio;
- 2. Pessoas que voltaram a trabalhar ou obtiveram um novo emprego, mas omitiram esta informação para continuar recebendo o benefício.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que há um número significativo de benefícios concedidos indevidamente. Além do auxílio-doença, o INSS está verificando as aposentadorias por invalidez, embora o índice de irregularidades nesse caso seja menos preocupante para a pasta.
Como isso vai afetar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Diferente dos outros benefícios, o BPC é de caráter assistencial e não previdenciário. Os segurados que não atualizaram seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos últimos 48 meses (quatro anos) precisam regularizar suas informações o quanto antes. As notificações para essa regularização são enviadas pelas instituições bancárias responsáveis pelos pagamentos e pelo sistema Meu INSS, disponível no site e aplicativo.
Cortes em números
- 1. Aproximadamente 45 mil auxílios-doença cancelados.
- 2. 100 mil benefícios já analisados.
- 3. Meta de revisar 800 mil benefícios até o final de 2024.
- 4. Beneficiários do BPC devem atualizar o CadÚnico.
Este esforço tem como objetivo assegurar que os recursos públicos cheguem realmente a quem necessita, melhorando a eficiência na gestão dos benefícios e trazendo economia para os cofres públicos. Ao final dessa revisão, espera-se uma lista de beneficiários mais qualificada e uma administração de recursos mais eficaz por parte do Governo Federal.
