No dia 9 de agosto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma nova proposta de reajuste salarial aos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve desde 10 de julho. A paralisação já causou grandes prejuízos ao atendimento da autarquia previdenciária.
Para sanar o impasse, o Governo Federal ofereceu duas opções de reajustes, ambas contemplando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A primeira proposta, que não incorpora a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), oferece um reajuste acumulado de até 30,5% até 2026. Já a segunda proposta inclui a incorporação do GAE ao VB, resultando em um vencimento total de até R$ 16.676,27 para servidores de Nível Superior na Classe Especial em abril de 2026.
Detalhes sobre as propostas
Além disso, ambas as propostas incluem:
- 1. A ampliação da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões;
- 2. reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026;
- 3. melhorias nos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
A proposta do MGI também aborda outras demandas da categoria, como a regulamentação do Comitê Gestor da Carreira e o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 01/2022, que será tratado pelo INSS.
Apoio de deputados
Na última quarta-feira (14), representantes de servidores do INSS pediram apoio de deputados para negociar com o Governo Federal o fim da greve da categoria. Lembrando que a classe pede reajuste salarial, com incorporação de gratificação ao vencimento básico, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. O debate interativo sobre a paralisação foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Após ouvir as reivindicações dos servidores, o presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), sugeriu que, em 24 horas, junto com os sindicatos, a comissão formalize um documento a ser enviado à ministra Esther Dweck, responsável pelo MGI. “O primeiro ponto é uma reivindicação ao ministério para que abra, de fato, um canal de negociação“, disse Braga.
No entanto, durante a reunião, os representantes das categorias criticaram a terceirização de alguns serviços prestados pelo INSS e condições de trabalho nas agências da autarquia previdenciária, apontando falhas em processos de digitalização e de informatização.
Sem acordo definido
Os servidores do INSS ainda não aceitaram a nova proposta do Governo Federal e têm até o final desta semana para se posicionarem. A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias. Até lá, a greve continua.
O INSS destaca que mais de 100 serviços podem ser realizados pelo site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), além da Central de Atendimento 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Serviços como requerimentos, cumprimento de exigências e solicitações de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ser feitos remotamente, oferecendo alternativas para os segurados durante a paralisação.
