O governo federal realizou um pente-fino que resultou na exclusão de 3,7 milhões de pessoas irregulares de programas sociais associados ao Cadastro Único (CadÚnico), segundo informado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na última quarta-feira (7). Entre os programas impactados, estão o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Podem participar do Cadastro Único as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.
De acordo com o governo, o pente-fino faz parte de um processo de modernização e combate a fraudes. Atualmente, cerca de 92 milhões de brasileiros de baixa renda estão cadastrados no CadÚnico. A inscrição no cadastro permite que essas famílias acessem diversos programas sociais do governo federal.
Pente-fino no Cadastro Único
O pente-fino realizado pelo governo tem como objetivo identificar e remover pessoas que estavam recebendo benefícios sociais de forma irregular. Segundo Wellington Dias, essa checagem tem sido fundamental para assegurar que apenas quem realmente necessita continue a ter acesso aos programas sociais. “Nós encontramos muita gente que estava ilegalmente. Pessoas com renda de R$ 10 mil por mês, e ali recebendo. Então quem não tem o direito, sai. Quem tem o direito, fica”, destacou o ministro.
O processo de triagem para exclusão de beneficiários irregulares inclui várias etapas. Primeiramente, a avaliação é feita pela Caixa Econômica Federal. Em seguida, ocorre um cruzamento de dados com outros órgãos do governo federal. Dessa forma, é possível garantir que os critérios de elegibilidade sejam rigorosamente respeitados.
Manter a integridade dos programas sociais é crucial, não apenas para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, mas também para evitar desperdício de recursos públicos. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) publicados no ano passado estimam em R$ 34 bilhões o valor de pagamentos irregulares contabilizados no Bolsa Família para serem feitos até dezembro de 2023.
