O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é responsável por oferecer um salário mínimo (R$ 1.412) mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem necessitar de apoio financeiro. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que começará a cortar benefícios obtidos de forma fraudulenta, no intuito de destinar os recursos para quem realmente precisa.
Para garantir que o BPC alcance realmente aqueles que dele necessitam, o INSS começará a realizar visitas domiciliares detalhadas. Durante essas verificações, um assistente social ou perito avalia as condições de vida do segurado, incluindo a moradia, a renda familiar e a existência de pessoas que possam promover o sustento. Nas próximas linhas, confira todos os detalhes sobre as visitas domiciliares e como elas vão impactar os cidadãos brasileiros.
Visitas domiciliares: como elas funcionam?
- 1. Um assistente social ou perito verifica as condições de vida do beneficiário, como moradia, renda familiar e presença de pessoas que podem prover o sustento;
- 2. No caso do BPC, a análise é mais detalhada, pois o auxílio é destinado a quem realmente precisa de apoio financeiro;
- 3. As visitas também visam identificar fraudes ou inconsistências nas informações.
Se preparando para receber os agentes
- 1. Tenha todos os documentos em mãos: carteira de identidade, CPF, comprovantes de renda, entre outros;
- 2. Esteja preparado para responder perguntas sobre a renda e a situação da família;
- 3. Mantenha a casa organizada;
- 4. Se possível, esteja presente no dia da visita.
Dicas para evitar o bloqueio do BPC
- 1. Mantenha seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizados;
- 2. Atenda às convocações do INSS para revisões e perícias médicas;
- 3. Mantenha a documentação em ordem e forneça informações verídicas;
- 4. Não acumule o BPC com outros benefícios previdenciários;
- 5. Cumpra os critérios de renda familiar.
Benefícios que podem ser cortados
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), o Governo Federal também está prevendo cortes no abono salarial do PIS/PASEP, para revisar as normas de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; o seguro-desemprego do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o qual pretendem reduzir o número de parcelas e também revisar os critérios; e a previdência dos militares, que poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
Impacto da medida
De acordo com o Governo Federal, o objetivo dessas medidas não é só combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar. Para ajudar nesta meta, a estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula, ainda, chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
