Recentemente, o Governo Federal divulgou a lista atualizada de famílias do Rio Grande do Sul (RS) que receberam o Auxílio Reconstrução. O montante no valor de R$ 5.100 é pago para quem foi obrigado a abandonar a própria casa de forma temporária ou definitiva, nas cidades em situação de calamidade ou emergência.
A relação pode ser consultada via Portal da Transparência, plataforma gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a partir da guia “Benefícios ao Cidadão“. Estão disponíveis os valores pagos em maio, junho e julho (até o dia 12). Os dados incluem o nome do segurado, parte do CPF e o município. Conforme o último levantamento, já foram liberados R$ 1,3 bilhão para 257,3 mil famílias do RS. A cidade de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, concentra o maior número de contemplados, com 78,6 mil moradores.
Pedidos em nomes de mortos
Dos 629,6 mil pedidos para receber o Auxílio Reconstrução, 1.262 foram feitos em nome de pessoas que constam como falecidas nas bases de dados do Governo Federal. Porém, nem todos os cidadãos que constam com indício de óbito estão, de fato, mortos. Um morador de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não consegue há dois meses acesso ao recurso de R$ 5.100 por ter sido dado como morto, mesmo estando vivo.
Além disso, golpistas tentam tirar vantagem do recurso. Entre os cadastrados no programa, um homem que estava preso à época da inundação e a dona de um salão de beleza fechado seis meses antes da tragédia. Na tentativa de conter as fraudes, o Governo Federal anunciou uma “malha fina” para identificar irregularidades cadastrais.
Segundo o relatório obtido pela RBS TV, metade dos candidatos a receber o aporte do Auxílio Reconstrução caiu na malha fina. Entre as incongruências identificadas, 150,6 mil cadastros estão fora da área alagada e 152,7 mil não tiveram o endereço confirmado.
Cadastros rejeitados
De acordo com o Governo Federal, 115.700 cadastros de 231 municípios do RS foram rejeitados por não atenderem aos requisitos exigidos para concessão do Auxílio Reconstrução. Em entrevista concedida à CNN, o ministro da Reconstrução no RS, Paulo Pimenta, disse que, em algumas situações, o motivo da recusa pode indicar uma tentativa de fraude, como no caso das famílias que já receberam o benefício e estão requerendo por outra cidade. Pelo menos 5.300 famílias se enquadram nessa situação.
Entre os problemas identificados estão, também, a duplicidade de dados em 4.016 cadastros, e indícios de óbito do requerente em 1.433 casos. Outros 68.864 registros têm mais de uma família no mesmo endereço. Abaixo, veja os demais problemas encontrados:
- 1. CPF inválido;
- 2. Família única no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;
- 3. Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;
- 4. Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;
- 5. CPF de pessoa menor que 16 anos;
- 6. Responsável familiar não é titular do CPF informado.