Recentemente, a Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) em dois inquéritos: um que apura a venda ilegal de joias no exterior e um outro que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a COVID-19.
De acordo com o jornal Metrópoles, os relatórios foram concluídos e devem ser remetidos dentro dos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá enviá-los à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-chefe do Executivo brasileiro figuram na lista de indiciamentos da PF. Dentre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Francisco Wassef. Ainda, Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também será indiciado pelas autoridades federais. Vale lembrar que o militar foi o pivô nos inquéritos depois de fechar um acordo de delação premiada com a PF.
Ainda de acordo com a reportagem do Metrópoles, apesar dos pedidos de indiciamentos, a PF não vai solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro, tampouco dos demais indiciados. Dito isso, a seguir, você confere os detalhes sobre o caso envolvendo as joias e como ele foi descoberto.
Joias de Bolsonaro: relembre o caso
No dia 31 de agosto de 2023, oito depoimentos simultâneos foram colhidos pela PF em meio às investigações sobre os recebimentos e a destinação de joias e presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o mandato dele (2019 a 2022).
O casal estava entre as pessoas convocadas para prestar depoimento, além de Mauro Cid; do pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que defendeu o clã em diversos casos; e do advogado Fabio Wajngarten, que também era ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro; e de mais dois assessores do ex-presidente.
Segundo a investigação da PF, Bolsonaro, assim como os outros investigados, são suspeitos de “desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior“.
Além disso, a investigação apontou que as quantias obtidas com essas vendas foram convertidas em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal de Bolsonaro por meio de intermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, supostamente com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Contudo, a PF ainda está na fase de investigações. Na época, ao ser procurada pelo portal G1, da Globo, a PF afirmou que “não se manifesta sobre investigações em andamento, nem sobre eventuais depoimentos“.
No centro da disputa está o entendimento de qual deveria ser o destino dos presentes dados por autoridades estrangeiras. Por lei, objetos recebidos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais. Porém, uma exceção é aberta para itens considerados “personalíssimos”, como roupas, perfumes e alimentos.
