Nesta segunda-feira (17), o repasse do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito para os trabalhadores nascidos em julho e agosto. Cabe destacar que esta é a quinta rodada de pagamentos do abono salarial liberada pelo Governo Federal.
Em fevereiro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez o depósito dos valores para os nascidos no mês de janeiro. Já em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos no segundo mês do ano. Em abril, foram contemplados os nascidos em março e abril. No mês passado, os agraciados foram os nascidos em maio e junho.
O abono salarial do PIS/Pasep trata-se de um benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412, em 2024) concedido anualmente a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Quem pode receber o dinheiro?
Resumidamente, têm direito ao abono salarial funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários mínimos por mês de remuneração. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) e no portal Gov.br.
Calendário de repasses do PIS/Pasep 2024
Neste ano, o cronograma de pagamento foi unificado. Sendo assim, tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada segurado — confira as datas abaixo.
No Rio Grande do Sul (RS), além dos depósitos já programados, o Governo Federal segue antecipando os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, devido à situação de calamidade na região. Dessa forma, os trabalhadores que receberiam em julho e agosto, que tiveram a situação regularizada após o lote de pagamento em 15 de maio, irão receber nesta segunda-feira (17).
Cabe destacar que o pagamento ocorrerá automaticamente, não sendo necessária manifestação ou solicitação por parte do segurado. Nestes casos, para receber o montante, o estabelecimento empregador deve estar no RS.
Ao todo, segundo informações do MTE, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o PIS/Pasep neste ano, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Neste mês de junho, a pasta liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento de 4.258.430 milhões de colaboradores que têm direito a receber o recurso.
- Trabalhadores nascidos em janeiro: a partir do dia 15 de fevereiro;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: a partir do dia 15 de março;
- Trabalhadores nascidos em março: a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores nascidos em abril: a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores nascidos em maio: a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em junho: a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em julho: a partir do dia 17 de junho;
- Trabalhadores nascidos em agosto: a partir do dia 17 de junho;
- Trabalhadores nascidos em setembro: a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores nascidos em outubro: a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores nascidos em novembro: a partir do dia 15 de agosto;
- Trabalhadores nascidos em dezembro: a partir do dia 15 de agosto.
