Sair da pobreza é um desafio diário para milhares de brasileiros, especialmente para a parcela mais velha da população. Para acabar com este ciclo, o Governo Federal tem implementado uma série de programas assistenciais cujo objetivo é conceder suporte financeiro aos mais vulneráveis.
Neste sentido, duas iniciativas se destacam: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Juntos, os programas governamentais podem garantir uma renda mensal de até R$ 2.000 para os cidadãos elegíveis. Nas linhas a seguir, confira todos os detalhes sobre as políticas sociais atreladas aos projetos do governo brasileiro.
BPC: quem tem direito aos recursos do programa?
O BPC trata-se de uma iniciativa assistencial do Governo Federal que garante um salário mínimo, hoje em R$ 1.412, para idosos de baixa renda com 65 anos ou mais. Diferentemente da aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o programa não exige contribuições prévias à Previdência Social. Para ser contemplado, basta se enquadrar nesses critérios:
- 1. Idade mínima de 65 anos;
- 2. Renda familiar mensal equivalente a 1/4 do salário mínimo (aproximadamente R$ 418) por pessoa;
- 3. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O primeiro passo é procurar por uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e fazer o cadastro no CadÚnico, fornecendo dados sobre a composição e renda do seu núcleo familiar. Após a análise da solicitação, o INSS irá conceder ou negar os recursos.
Vale ressaltar que o BPC não é um benefício previdenciário, isto é, não depende de contribuições prévias à Previdência Social. Em outras palavras, idosos que nunca contribuíram para o INSS também podem ter acesso ao auxílio, desde que atendam aos requisitos mínimos.
Bolsa Família: tudo sobre o programa de transferência de renda
Além do BPC, o Governo Federal possui o Bolsa Família, principal programa social do Brasil e do mundo. Atualmente, a iniciativa contempla mais de 20,8 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e econômica em todo território nacional.
Para receber os valores, a renda mensal por pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. O montante liberado é de R$ 600, mas pode variar de acordo com a composição familiar, podendo chegar a R$ 900.
Assim como o BPC, o primeiro passo é estar inscrito no CadÚnico. Após a análise da situação socioeconômica da família, o CRAS irá informar sobre a concessão do auxílio e o valor a ser recebido pelo indivíduo. Cabe frisar que, diferentemente do BPC, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda, e não um benefício previdenciário. Logo, o recebimento não interfere na aposentadoria do INSS.
Como receber R$ 2.000 com o BPC e o Bolsa Família?
Por último, mas não menos importante, cabe destacar que certos beneficiários podem receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família ao mesmo tempo. Isso é possível desde que o cidadão atenda aos critérios de ambos os programas. Neste caso, o beneficiário poderia receber até R$ 2.012 por mês, sendo R$ 1.412 do BPC e R$ 600 do Bolsa Família. A combinação pode fazer uma grande diferença na renda mensal de famílias que vivem na linha da extrema pobreza.
