Os beneficiários do Bolsa Família de setembro receberam uma triste notícia nesta semana. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, um desconto de R$ 300 será realizado em algumas parcelas do programa. A seguir, contamos todos os detalhes desta novidade do benefício.
Para começar, falamos a respeito das regras de participação do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, é necessário:
- Apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218;
- Manter o CadÚnico atualizado com suas informações.
Com isso, os beneficiários que superaram a renda de R$ 218 entram na análise da Regra de Proteção. As famílias que passarem deste limite ainda podem receber o Bolsa Família, desde que não passem de um salário mínimo. Nessas situações, os beneficiários podem continuar recebendo o benefício por até dois anos.
Caso o aumento da renda aconteça por emprego com carteira assinada ou empreendedorismo, o direito de continuar recebendo o programa por até dois anos continua. Entretanto, nesses casos, apenas 50% do valor do benefício será liberado aos beneficiários, ou seja, um desconto de R$ 300 é realizado.
Bolsa Família em setembro com mudanças
Em setembro, os cadastros para famílias unipessoais só poderão compor 16% dos inscritos do Bolsa Família em cada cidade. Publicada em agosto, a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu esta nova regra.
Porém, esta nova condição vale apenas para novos beneficiários, ou seja, quem já estava dentro do benefício não será afetado e terá seu Bolsa Família mantido. Além disso, famílias com crianças em situação de trabalho infantil, participantes que foram libertos de condições análogas à escravidão, quilombolas, indígenas e membros catadores de material reciclável.
O calendário do Bolsa Família em setembro está exposto abaixo:
- Final do NIS 1 – 18 (liberado dia 16/09);
- Final do NIS 2 – 19;
- Final do NIS 3 – 20;
- Final do NIS 4 – 21;
- Final do NIS 5 – 22;
- Final do NIS 6 – 25 (liberado dia 23/09);
- Final do NIS 7 – 26;
- Final do NIS 8 – 27;
- Final do NIS 9 – 28;
- Final do NIS 0 – 29.